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TJ julga inconstitucional feriado do Dia das Mães
O Dia das Mães não será considerado feriado no estado. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que julgou inconstitucional, por unanimidade,…
Dia das Mães: novo feriado onera folha de pessoal
Mais uma lei em vigor onera a folha de pagamentos dos Condomínios e empresas em geral. O segundo domingo de maio, dedicado ao Dia das Mães, passou a ser feriado…
Prazo de entrega da RAIS termina dia 05/04
O prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018, que continua sendo obrigatória para Condomínios e empresas, mesmo os sem empregados, termina na sexta-feira…
Condomínios dispensados de ter profissional de educação física
A presença de profissional de Educação Física como responsável técnico nas salas de ginástica de condomínios somente será obrigatória, como defende o SinCond, se nesses espaços forem ministrados exercícios físicos…
Conta de luz aumenta 9,72%, a partir de 15/03, para condomínios
A concessionária de energia elétrica Enel vai reajustar as contas de luz de condomínios e consumidores residenciais em 9,72% a partir de sexta-feira (15/03). Para os consumidores industriais atendidos em…
Reajuste de 3,75% para empregados de condomínios retroativo a janeiro/2019
Foi assinado no dia 07/03/2019 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos…
Sala de ginástica de condomínios não é academia
A lei nº 8.070, de 17 de agosto de 2018, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável…
Como proteger condomínios das chuvas de verão
Os condomínios, assim como as cidades, devem estar bem preparados para enfrentar as chuvas de verão. Uma boa vistoria no sistema de drenagem e do telhado pode evitar infiltrações e…
Condomínios devem fazer provisão para reajuste salarial
Como a Assembleia Legislativa deverá demorar, neste ano de nova legislatura, a votar o salário mínimo regional de 2019 para mais de 170 categorias de empregados, entre elas as de…
Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2019 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais. Com…
