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Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

Prazo para entrega da RAIS 2016 vai até 17 de março

O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, referente o ano-base de 2016, vai de 17 de janeiro a 17 de março de 2017…. Leia mais »

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar… Leia mais »

Acidente de trajeto excluído de seguro pago por empregador

Acidente de trajeto excluído de seguro pago por empregador

O Conselho Nacional de Previdência Social acaba de aprovar mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas… Leia mais »

Piscinas devem ser registradas no Corpo de Bombeiros

Piscinas devem ser registradas no Corpo de Bombeiros

Ainda faltam dois meses para o verão, mas a temperatura começa a elevar os termômetros e a convidar para um mergulho na piscina. Os condomínios, porém, precisam ficar atentos à… Leia mais »

Condomínio condenado a indenizar por queda de objetos

Um condomínio residencial foi condenado a indenizar duas pessoas que passavam pela sua porta e foram atingidos por objetos que caíram de um dos apartamentos. A 1ª Câmara Cível do… Leia mais »

Reunião de condomínio acaba em briga. Agressor é condenado

Morador de um condomínio no Bairro Moinho de Bento, em Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais e mais o ressarcimento de despesas médicas de… Leia mais »

Justiça proíbe câmera na porta de apartamento

Justiça proíbe câmera na porta de apartamento

Entendendo que a instalação de câmera de segurança no corredor de entrada dos apartamentos depende de autorização prévia e expressa na Convenção de Condomínio, a 1ª Turma Cível do Tribunal… Leia mais »

Condomínio isento de indenizar por furto de veículo

Condomínio isento de indenizar por furto de veículo

Uma empresa de segurança contratada para zelar pela vigilância de condomínios não pode ser responsabilizada pelo furto de bens particulares dos moradores. Foi esta a decisão de primeira instância confirmada… Leia mais »

Condomínio condenado a indenizar moradora por infiltração

Um condomínio do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros, a uma moradora cujo apartamento teria sido danificado por… Leia mais »

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