List/Grid Legislação Subscribe RSS feed of category Legislação

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Os condomínios residenciais, comerciais e mistos devem alertar seus condôminos e usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em suas áreas comuns. A exigência… Leia mais »

Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio

Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio

O Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais causados ao Condomínio Parque Residencial Marquês do Paraná, do bairro de Fátima, Niterói, bem como a desbloquear a… Leia mais »

STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior

STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de cota condominial mais alta, vinculada à fração ideal da unidade. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Leia mais »

Conheça os modelos de acordo para redução de jornada e para suspensão de contrato de trabalho

Para os Condomínios aderirem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela Medida Provisória 936/2020, que prevê a redução de jornada de trabalho e a suspensão… Leia mais »

Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso

Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso

Em resposta a Condomínios que têm procurado orientação jurídica sobre a concessão de férias antecipadas a funcionários idosos, diante da epidemia de Covid-19, o advogado Alexandre Costa Peçanha avaliou para… Leia mais »

DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial

DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial

Os condomínios têm até o dia 28 de fevereiro para informar à Receita Federal os rendimentos pagos a seus síndicos a título de pró-labore no exercício de 2019, caso o… Leia mais »

Inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns

Inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns

O morador que esteja com as cotas condominiais em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do condomínio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. É… Leia mais »

Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019

Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/01/2019) a Portaria 09 do recém-criado Ministério da Economia estabelecendo as novas tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, a… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

Prazo para entrega da RAIS 2018 vai até 23 de março

Prazo para entrega da RAIS 2018 vai até 23 de março

O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, referente ao ano-base de 2017, vai de 23 de janeiro a 23 de março de 2018,… Leia mais »

Conteúdo: Nota Bene Editora | Designed by HospedaNit.
CLOSE
CLOSE