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Corpus Christi não é feriado em Niterói

Corpus Christi não é feriado em Niterói

Corpus Christi, que este ano cai no dia 16/6, não é feriado em Niterói, ao contrário da vizinha São Gonçalo. No caso da primeira cidade, a Deliberação 1.903, de 13/11/1953,… Leia mais »

Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16%

Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16%

Com o reajuste do salário-mínimo para R$1.212,00, a partir da folha de pagamentos de janeiro de 2022, a tabela de contribuições para o INSS também está corrigida em 10,16%. O… Leia mais »

GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro

GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro

Depois de alguns adiamentos, passa a ser obrigatória para os Condomínios a entrega, a partir da folha de pagamento de outubro, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários… Leia mais »

Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes

Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes

Condomínios, empresas e pessoas físicas que têm débitos de até R$ 1 milhão com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), inscritos na Dívida Ativa da União, têm… Leia mais »

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

A Justiça condenou um morador de condomínio a pagar multa de R$ 1 mil a cada vez que deixasse de usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas áreas… Leia mais »

Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

O Condomínio que tem uma empregada gestante no serviço de faxina ou em outra função que não cabe o trabalho remoto, como deverá proceder com relação à Lei n° 14.151,… Leia mais »

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

A forma correta de se aplicar e calcular a compensação com um dia de folga na mesma semana de um dia de feriado trabalhado por funcionários do Condomínio, é explicada… Leia mais »

Segunda nota de esclarecimento aos Síndicos

Segunda nota de esclarecimento aos Síndicos

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que… Leia mais »

Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios

Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios

O prazo para os Condomínios entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2020, começará no dia 13 de março. O sistema Rais vai receber as informações… Leia mais »

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