Mudanças na tabela do IR: como afetam os Condomínios
A atualização na tabela progressiva do Imposto de Renda, feita recentemente através da Medida Provisória n° 1.294, de 11 de abril de 2025, traz implicações que merecem a atenção especial…
Condomínios devem aplicar reajuste salarial de 4,5%
Niterói, 27 de maio de 2025 Prezados Senhores (as) Síndicos (as) Senhores (as) Administradores de Condomínios Em correspondência enviada aos Síndicos e Administradores, em 27 de janeiro do corrente ano,…
Síndicos devem seguir norma para carregadores de veículos elétricos
Diante do crescimento da frota de veículos elétricos e do aumento das instalações de carregadores em condomínios, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) publicou a…
Corpus Christi não é feriado em Niterói
Corpus Christi, que este ano cai no dia 19 de junho, não será feriado em Niterói. A quinta-feira será de expediente normal para as atividades de comércio e serviços. Já…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
Exigência de carrinhos de lixo onera Condomínios
Infelizmente para os Condomínios de Niterói, o prefeito Rodrigo Neves sancionou no dia 07 de abril a lei n° 3987/2025, que obriga os prédios residenciais do município a disporem de…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
INSS divulga tabela de contribuição e salário família para 2025
O Ministério da Previdência Social divulgou hoje (13/01/25) os reajustes de benefícios a serem pagos pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)) em 2025. A Portaria Interministerial MPS/MF N°…
Como o empréstimo consignado impacta os Condomínios
A recente implementação do Programa Crédito do Trabalhador, instituído pela Medida Provisória nº 1.292/2025 e pela Portaria MTE nº 435/2025, trouxe novas responsabilidades para empregadores que tenham trabalhadores regidos pela…
CNJ dispensa firma reconhecida de condôminos em atas de AGOs e AGEs
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, graças ao Provimento 183/24…
TJRJ julga validade de lei que obriga condomínios a instalarem carregadores veiculares
O Prefeito Municipal de Niterói, ingressou na Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei n° 3.958/24, com pedido de liminar para suspender…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
