SinCond defende revogação da nova Lei do Lixo em Niterói
A nova Lei Municipal nº 3987/2025, que entra em vigor em outubro, tem gerado forte reação entre os condomínios de Niterói. Conforme destacado pela Coluna do Gilson, a exigência de…
Assembleia Geral Extraordinária: Reajuste salarial em pauta
O SinCond – Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo – convoca seus representados para Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de analisar a proposta de reajuste salarial apresentada…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
Mudanças na tabela do IR: como afetam os Condomínios
A atualização na tabela progressiva do Imposto de Renda, feita recentemente através da Medida Provisória n° 1.294, de 11 de abril de 2025, traz implicações que merecem a atenção especial…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
Como o empréstimo consignado impacta os Condomínios
A recente implementação do Programa Crédito do Trabalhador, instituído pela Medida Provisória nº 1.292/2025 e pela Portaria MTE nº 435/2025, trouxe novas responsabilidades para empregadores que tenham trabalhadores regidos pela…
Frente Parlamentar Condominial é lançada em Niterói
No dia 5 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Niterói foi palco do lançamento da Frente Parlamentar Condominial, iniciativa liderada pelo vereador Daniel Marques. O evento, com mais…
CNJ dispensa firma reconhecida de condôminos em atas de AGOs e AGEs
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, graças ao Provimento 183/24…
TJRJ julga validade de lei que obriga condomínios a instalarem carregadores veiculares
O Prefeito Municipal de Niterói, ingressou na Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei n° 3.958/24, com pedido de liminar para suspender…
Síndicos devem seguir norma para carregadores de veículos elétricos
Diante do crescimento da frota de veículos elétricos e do aumento das instalações de carregadores em condomínios, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) publicou a…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
Curso sobre segurança condominial reúne síndicos e administradores
A segurança do trabalho nos condomínios — muitas vezes associada apenas ao uso de equipamentos de proteção individual — foi abordada de forma aprofundada em um curso gratuito promovido pelo…
