Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
CNJ dispensa firma reconhecida de condôminos em atas de AGOs e AGEs
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, graças ao Provimento 183/24…
TJRJ julga validade de lei que obriga condomínios a instalarem carregadores veiculares
O Prefeito Municipal de Niterói, ingressou na Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei n° 3.958/24, com pedido de liminar para suspender…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
Condomínios entrarão 2025 com contas de água majoradas
Os consumidores de Niterói e São Gonçalo vão entrar 2025 pagando mais pelas contas de água e esgoto de dezembro de 2024, que vencerão em janeiro. O reajuste autorizado pela…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb
A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
Como a Síndrome de Burnout pode afetar os Condomínios
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, pode ter impactos significativos nas relações trabalhistas em condomínios. Elaborada pelos advogados do SinCond, Indio do Brasil Cardoso e…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
