INSS divulga tabela de contribuição e salário família para 2025
O Ministério da Previdência Social divulgou hoje (13/01/25) os reajustes de benefícios a serem pagos pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)) em 2025. A Portaria Interministerial MPS/MF N°…
Reajuste salarial deve ser de 4,5% nos condomínios
Conforme resolução tomada em Assembleia Geral Ordinária realizada em dezembro de 2024, o SinCond está orientando aos Síndicos, Administradores de Condomínios e Contabilistas a aplicarem, a partir de 1° de…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
Condomínios entrarão 2025 com contas de água majoradas
Os consumidores de Niterói e São Gonçalo vão entrar 2025 pagando mais pelas contas de água e esgoto de dezembro de 2024, que vencerão em janeiro. O reajuste autorizado pela…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
CNJ dispensa firma reconhecida de condôminos em atas de AGOs e AGEs
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, graças ao Provimento 183/24…
TJRJ julga validade de lei que obriga condomínios a instalarem carregadores veiculares
O Prefeito Municipal de Niterói, ingressou na Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei n° 3.958/24, com pedido de liminar para suspender…
Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
