Convenção coletiva 2018-2019 *
Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo. A vigência é de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2019, podendo ser aditada, de comum acordo ou por imposição legal, sobre qualquer das cláusulas.
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Termo aditivo à convenção coletiva 2016-2017 e sua Re-Ratificação*
O Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 abrange a categoria de empregado em Condomínios e Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, com validade até dezembro de 2017, com abrangência territorial em Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ e fixa a data-base de reajuste salarial em 1° de janeiro de 2017, entre outras questões. Assinado em 18 janeiro de 2017 o presente Termo foi re-ratificado em 13 de março de 2017 para adequar os pisos salariais ao salário mínimo regional.
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Convenção coletiva 2016-2017 *
A Convenção alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo. A vigência é de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2017, podendo ser aditada, de comum acordo ou por imposição legal, sobre qualquer das cláusulas.
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Termo aditivo à convenção coletiva 2014-2015 *
O Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 abrange a categoria de empregado em Condomínios e Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, com validade até dezembro de 2015, com abrangência territorial em Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ e fixa a data-base de reajuste salarial em 1° de janeiro de 2015, entre outras questões.
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Convenção coletiva 2014-2015 *
A Convenção abrange a categoria de empregados em Condomínio e Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, com validade até dezembro de 2015, com abrangência territorial em Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ.
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Termo aditivo à convenção coletiva 2012-2013 *
O Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 abrange a categoria de empregado em Condomínios e Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, com validade até dezembro de 2013, com abrangência territorial em Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ e fixa a data-base de reajuste salarial em 1° de janeiro, entre outras questões.
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Convenção coletiva 2012-2013 *
A Convenção abrange a categoria de empregados em Condomínio e Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, com validade até dezembro de 2013, com abrangência territorial em Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ.
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Convenção coletiva 2010-2011 *
A Convenção alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo. Exceto os Condomínios que assinaram Acordo Coletivo com o SEEN, com validade até abril de 2010. A vigência é de 02 (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011, podendo ser aditada, de comum acordo ou por imposição legal, sobre qualquer das cláusulas.
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