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Volta à Alerj projeto sobre academias em condomínios
A dispensa de contratação de profissional de Educação Física pelos condomínios que possuem espaços para exercícios físicos dos moradores voltará a ser debatida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
Novas turmas do curso para porteiros em agosto
Estão abertas as inscrições para porteiros e zeladores de Condomínios participarem do Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. As aulas se iniciarão, para a primeira turma, no…
Alerj mantém profissional de Educação Física em condomínios
Os condomínios que mantêm espaços de ginástica continuam obrigados a contratar profissionais de Educação Física. A Assembleia Legislativa derrubou em sessão extraordinária no dia 27/06 o Projeto de Lei (PL)…
TJ julga inconstitucional feriado do Dia das Mães
O Dia das Mães não será considerado feriado no estado. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que julgou inconstitucional, por unanimidade,…
Dia das Mães: novo feriado onera folha de pessoal
Mais uma lei em vigor onera a folha de pagamentos dos Condomínios e empresas em geral. O segundo domingo de maio, dedicado ao Dia das Mães, passou a ser feriado…
Prazo de entrega da RAIS termina dia 05/04
O prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018, que continua sendo obrigatória para Condomínios e empresas, mesmo os sem empregados, termina na sexta-feira…
Condomínios dispensados de ter profissional de educação física
A presença de profissional de Educação Física como responsável técnico nas salas de ginástica de condomínios somente será obrigatória, como defende o SinCond, se nesses espaços forem ministrados exercícios físicos…
Conta de luz aumenta 9,72%, a partir de 15/03, para condomínios
A concessionária de energia elétrica Enel vai reajustar as contas de luz de condomínios e consumidores residenciais em 9,72% a partir de sexta-feira (15/03). Para os consumidores industriais atendidos em…
Reajuste de 3,75% para empregados de condomínios retroativo a janeiro/2019
Foi assinado no dia 07/03/2019 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos…
