List/Grid Notícias Subscribe RSS feed of category Notícias

Empregador não deve emitir CAT para empregados com Covid-19

Empregador não deve emitir CAT para empregados com Covid-19

O fato de um trabalhador contrair o novo coronavírus, ainda que no ambiente de trabalho, segundo analisa a advogada Jacqueline Lippi, não caracteriza doença laboral, “ou seja, decorrente de elemento… Leia mais »

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone… Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para… Leia mais »

Junho fica com três, em vez de dois, feriados para conter o Covid-19

Junho fica com três, em vez de dois, feriados para conter o Covid-19

Com a Lei 3.511, de 9 de junho de 2020, que antecipa para os dias 15 e 16 de junho dois feriados municipais de Niterói, o SinCond lembra aos síndicos… Leia mais »

Limpeza de caixa d’água deve ser feita mesmo na pandemia

Limpeza de caixa d’água deve ser feita mesmo na pandemia

Os síndicos não podem deixar de fazer a manutenção de itens do condomínio, como a limpeza dos reservatórios de água, revisão do sistema de prevenção e combate a incêndio e… Leia mais »

Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios

Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios

O serviço de entrega em domicílio (delivery) feito por fornecedores em condomínios residenciais, comerciais e mistos deve obedecer a Lei nº 8799, de 30 de abril de 2020, publicada no… Leia mais »

Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19

Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19

Com salas e lojas fechadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, condomínios comerciais podem reduzir o valor de sua cota condominial, já que diminuiu nesses últimos trinta dias… Leia mais »

Contas de água precisam ser reduzidas para condomínios em quarentena

Contas de água precisam ser reduzidas para condomínios em quarentena

A diretoria do SinCond oficiou à empresa Águas de Niterói para que, durante o período de isolamento social decretado pela Prefeitura do município, a concessionária cobre somente pelo volume de… Leia mais »

Certificado digital pode ser emitido para síndicos com mandato expirado

Certificado digital pode ser emitido para síndicos com mandato expirado

A emissão e a renovação de certificado digital de condomínios que não puderam realizar assembleia geral ordinária para eleição (ou reeleição) de síndicos podem ser feitas nos agentes certificadores com… Leia mais »

Conteúdo: Nota Bene Editora | Designed by HospedaNit.
CLOSE
CLOSE