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STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode…
Contas de luz e telefone aumentam 2% para cobrir rombo do Estado
Os condomínios precisam ficar ainda mais atentos ao consumo de energia elétrica. Além da bandeira vermelha aplicada nas contas de luz deste mês de novembro ter aumentado de R$ 4,00…
Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged
A partir de janeiro de 2020, o eSocial vai substituir a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os condomínios residenciais, comerciais…
Novas turmas do curso para porteiros em novembro
Estão abertas as inscrições para porteiros e zeladores de Condomínios participarem do Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. As aulas se iniciarão, para a primeira turma, no…
Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio
A utilização de gás GLP em botijões ou cilindros não está mais proibida em edificações situadas em ruas servidas por gás natural canalizado, segundo o Decreto 42, de 17 de…
Condomínios devem seguir regras para evitar incêndios
O incêndio do Hospital Badin, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em que morreram 12 pessoas e outras vinte estão internadas com problemas respiratórios resultantes da fumaça que tomou…
Atenção a idosos moradores em condomínios
A atenção a idosos moradores em condomínios deve, nos dias de hoje, ser uma preocupação maior de síndicos e administradores. Em bairros como Icaraí e Ingá, em Niterói, onde é grande…
Volta à Alerj projeto sobre academias em condomínios
A dispensa de contratação de profissional de Educação Física pelos condomínios que possuem espaços para exercícios físicos dos moradores voltará a ser debatida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
Alerj mantém profissional de Educação Física em condomínios
Os condomínios que mantêm espaços de ginástica continuam obrigados a contratar profissionais de Educação Física. A Assembleia Legislativa derrubou em sessão extraordinária no dia 27/06 o Projeto de Lei (PL)…
