List/Grid Página Principal Subscribe RSS feed of category Página Principal
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
Condomínios tem que se cadastrar no DET
Síndicos e administradores de Condomínios devem ficar atentos à nova exigência do Ministério do Trabalho e Emprego. Precisam aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), através do qual a Secretaria de…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
Condomínios podem ajudar a combater o aedes aegypti
Diante do aumento dos casos de dengue, os Condomínios podem ajudar a combater o mosquito aedes aegypti cuidando de evitar focos de larvas em águas paradas e incentivando os condôminos…
Condomínios poderão reabrir áreas de lazer em outubro
O acesso às áreas de lazer e atividades comuns dos condomínios residenciais, tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas e churrasqueiras, estará liberado em Niterói (RJ), a…
DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial
Os condomínios têm até o dia 28 de fevereiro para informar à Receita Federal os rendimentos pagos a seus síndicos a título de pró-labore no exercício de 2019, caso o…
STJ: Válida a multa por conduta antissocial de devedor contumaz
O Superior Tribunal de Justiça acaba de reconhecer a validade da aplicação de multa por comportamento antissocial a condômino considerado devedor contumaz das cotas condominiais, conforme entendimento da Quarta Turma em…
Previdência fixa tabela do INSS e salário família para 2015
A Portaria Interministerial 13 MPS-MF, de 9/01/2015, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 12/01, dentre outras normas, reajustou em 6,23% os benefícios pagos pela Previdência Social, com efeitos a…
