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Condomínio condenado a indenizar por queda de objetos

Um condomínio residencial foi condenado a indenizar duas pessoas que passavam pela sua porta e foram atingidos por objetos que caíram de um dos apartamentos. A 1ª Câmara Cível do… Leia mais »

Reunião de condomínio acaba em briga. Agressor é condenado

Morador de um condomínio no Bairro Moinho de Bento, em Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais e mais o ressarcimento de despesas médicas de… Leia mais »

Justiça proíbe câmera na porta de apartamento

Justiça proíbe câmera na porta de apartamento

Entendendo que a instalação de câmera de segurança no corredor de entrada dos apartamentos depende de autorização prévia e expressa na Convenção de Condomínio, a 1ª Turma Cível do Tribunal… Leia mais »

Condomínio isento de indenizar por furto de veículo

Condomínio isento de indenizar por furto de veículo

Uma empresa de segurança contratada para zelar pela vigilância de condomínios não pode ser responsabilizada pelo furto de bens particulares dos moradores. Foi esta a decisão de primeira instância confirmada… Leia mais »

Condomínio condenado a indenizar moradora por infiltração

Um condomínio do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros, a uma moradora cujo apartamento teria sido danificado por… Leia mais »

Condenado a indenizar vizinho por incômodo em Condomínio

Condenado a indenizar vizinho por incômodo em Condomínio

Morador de um condomínio residencial foi condenado a pagar a indenização de R$ 9,5 mil a um vizinho, por danos morais e materiais. A 5ª Câmara Civil do Tribunal de… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Condomínio condenado por morte de jardineiro

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário pela morte de um jardineiro, contratado por meio de uma… Leia mais »

Aviso prévio: acréscimo é de três dias a partir do primeiro ano de serviço completo

O aviso prévio proporcional, que já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), foi regulamentado por lei ordinária somente com a edição da… Leia mais »

STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda

STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda

Em caso de compra e venda de imóveis, a responsabilidade pelo pagamento da cota condominial é definida no momento em que o comprador toma posse do imóvel e o condomínio… Leia mais »

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