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Condenado a indenizar vizinho por incômodo em Condomínio

Condenado a indenizar vizinho por incômodo em Condomínio

Morador de um condomínio residencial foi condenado a pagar a indenização de R$ 9,5 mil a um vizinho, por danos morais e materiais. A 5ª Câmara Civil do Tribunal de… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Condomínio condenado por morte de jardineiro

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário pela morte de um jardineiro, contratado por meio de uma… Leia mais »

Aviso prévio: acréscimo é de três dias a partir do primeiro ano de serviço completo

O aviso prévio proporcional, que já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), foi regulamentado por lei ordinária somente com a edição da… Leia mais »

STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda

STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda

Em caso de compra e venda de imóveis, a responsabilidade pelo pagamento da cota condominial é definida no momento em que o comprador toma posse do imóvel e o condomínio… Leia mais »

STJ: Voto de maioria presente à assembleia pode destituir síndico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial, conforme… Leia mais »

Condomínio condenado a indenizar família de pedreiro eletrocutado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga… Leia mais »

Penhora de vaga de garagem só se convenção autorizar

Em nova decisão sobre a penhora de vagas de garagem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais evocou  a nova redação do parágrafo 1º do artigo 1.331 do Código Civil… Leia mais »

Morador obrigado a demolir obra que alterava fachada

A desembargadora Amélia Martins de Araújo, do Tribunal de Justiça de Goiás, em decisão monocrática, impôs a demolição da obra de uma varanda que alterava a fachada de um prédio… Leia mais »

Dispensa de empregado tem que ser informada pela internet

Dispensa de empregado tem que ser informada pela internet

Todas as dispensas de trabalhadores feitas a partir de 01/04/2015 têm que ser informadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho e Emprego através do sistema Empregador Web (clique aqui para… Leia mais »

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