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Segunda nota de esclarecimento aos Síndicos

Segunda nota de esclarecimento aos Síndicos

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que… Leia mais »

Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios

Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios

O prazo para os Condomínios entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2020, começará no dia 13 de março. O sistema Rais vai receber as informações… Leia mais »

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e… Leia mais »

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Os condomínios residenciais, comerciais e mistos devem alertar seus condôminos e usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em suas áreas comuns. A exigência… Leia mais »

Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio

Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio

O Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais causados ao Condomínio Parque Residencial Marquês do Paraná, do bairro de Fátima, Niterói, bem como a desbloquear a… Leia mais »

STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior

STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de cota condominial mais alta, vinculada à fração ideal da unidade. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Leia mais »

Conheça os modelos de acordo para redução de jornada e para suspensão de contrato de trabalho

Para os Condomínios aderirem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela Medida Provisória 936/2020, que prevê a redução de jornada de trabalho e a suspensão… Leia mais »

Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso

Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso

Em resposta a Condomínios que têm procurado orientação jurídica sobre a concessão de férias antecipadas a funcionários idosos, diante da epidemia de Covid-19, o advogado Alexandre Costa Peçanha avaliou para… Leia mais »

DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial

DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial

Os condomínios têm até o dia 28 de fevereiro para informar à Receita Federal os rendimentos pagos a seus síndicos a título de pró-labore no exercício de 2019, caso o… Leia mais »

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