Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que criou três novos feriados e antecipou outros dois no período de 26 de março a 4 de abril de 2021, bem como considerações acerca de decreto de Niterói sobre assembleias presenciais, obras e a utilização de áreas comuns, conforme pareceres do corpo jurídico do Sindicato.
Sobre as atividades consideradas essenciais
Sobre as assembleias, obras e áreas comuns
