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Corpus Christi não é feriado em Niterói
Corpus Christi, que este ano cai no dia 19 de junho, não será feriado em Niterói. A quinta-feira será de expediente normal para as atividades de comércio e serviços. Já…
Síndicos devem seguir norma para carregadores de veículos elétricos
Diante do crescimento da frota de veículos elétricos e do aumento das instalações de carregadores em condomínios, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) publicou a…
Como o empréstimo consignado impacta os Condomínios
A recente implementação do Programa Crédito do Trabalhador, instituído pela Medida Provisória nº 1.292/2025 e pela Portaria MTE nº 435/2025, trouxe novas responsabilidades para empregadores que tenham trabalhadores regidos pela…
Mudanças na tabela do IR: como afetam os Condomínios
A atualização na tabela progressiva do Imposto de Renda, feita recentemente através da Medida Provisória n° 1.294, de 11 de abril de 2025, traz implicações que merecem a atenção especial…
Exigência de carrinhos de lixo onera Condomínios
Infelizmente para os Condomínios de Niterói, o prefeito Rodrigo Neves sancionou no dia 07 de abril a lei n° 3987/2025, que obriga os prédios residenciais do município a disporem de…
Nova lei obriga prédios de Niterói a descartar lixo em carrinhos
A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, por unanimidade, uma nova lei que determina a obrigatoriedade do uso de carrinhos de duas rodas com tampa para o descarte de lixo…
Condomínios entrarão 2025 com contas de água majoradas
Os consumidores de Niterói e São Gonçalo vão entrar 2025 pagando mais pelas contas de água e esgoto de dezembro de 2024, que vencerão em janeiro. O reajuste autorizado pela…
CNJ dispensa firma reconhecida de condôminos em atas de AGOs e AGEs
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, graças ao Provimento 183/24…
Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
