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Mudanças na tabela do IR: como afetam os Condomínios
A atualização na tabela progressiva do Imposto de Renda, feita recentemente através da Medida Provisória n° 1.294, de 11 de abril de 2025, traz implicações que merecem a atenção especial…
Exigência de carrinhos de lixo onera Condomínios
Infelizmente para os Condomínios de Niterói, o prefeito Rodrigo Neves sancionou no dia 07 de abril a lei n° 3987/2025, que obriga os prédios residenciais do município a disporem de…
Nova lei obriga prédios de Niterói a descartar lixo em carrinhos
A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, por unanimidade, uma nova lei que determina a obrigatoriedade do uso de carrinhos de duas rodas com tampa para o descarte de lixo…
Condomínios entrarão 2025 com contas de água majoradas
Os consumidores de Niterói e São Gonçalo vão entrar 2025 pagando mais pelas contas de água e esgoto de dezembro de 2024, que vencerão em janeiro. O reajuste autorizado pela…
CNJ dispensa firma reconhecida de condôminos em atas de AGOs e AGEs
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil não exigirão mais o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais, graças ao Provimento 183/24…
Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
Condomínios tem que se cadastrar no DET
Síndicos e administradores de Condomínios devem ficar atentos à nova exigência do Ministério do Trabalho e Emprego. Precisam aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), através do qual a Secretaria de…
Instalação de carregador de carro elétrico exige aprovação de assembleia
Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da Jato Dynamics. Os novos hábitos de consumo refletem na Justiça,…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
