List/Grid Publicações: Nota Bene
Condomínios devem exigir comprovante vacinal em áreas de lazer
Caem as máscaras, mas comprovante vacinal continua necessário para a frequência de áreas de lazer nos Condomínios de Niterói. O uso de máscaras deixa de ser obrigatório nos espaços abertos…
Saiba quando e por que é obrigatório limpar a caixa d’água
Nesses tempos de forte calor e maior consumo de água nos condomínios é importante os síndicos manterem em dia a limpeza dos reservatórios (caixas e cisternas do prédio). A limpeza…
Síndicos contam com o Sincond para informar SST ao eSocial
Para auxiliar os Síndicos na elaboração e entrega das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que passaram a ser exigidas pelo e-Social, a partir 01/2022, o SinCond contratou…
Reajustado em 10,182% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo
Foi assinada em 21/01/2022 a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São…
Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16%
Com o reajuste do salário-mínimo para R$1.212,00, a partir da folha de pagamentos de janeiro de 2022, a tabela de contribuições para o INSS também está corrigida em 10,16%. O…
Condomínios terão novo reajuste de água em julho
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até junho de 2022 (veja na tabela). Em julho, a empresa já está autorizada pela…
Condomínios entram 2022 pagando mais pela água
Os condomínios de Niterói e São Gonçalo vão entrar o ano pagando mais pelas contas de água. Os primeiros vão ter um reajuste bem acima da inflação. O índice autorizado…
Dia 22 de novembro não é mais feriado em Niterói
Dia 22 de novembro não é mais feriado em Niterói. Desta forma, o dia de trabalho dos funcionários de Condomínios será normal, sem acréscimo de horas extras. O aniversário da…
GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro
Depois de alguns adiamentos, passa a ser obrigatória para os Condomínios a entrega, a partir da folha de pagamento de outubro, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários…
STJ decide sobre o que pode e não pode nos condomínios
O respeito ao direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios é uma relação que gera conflitos, muitos deles levados à barra dos tribunais. Ao longo do tempo,…
