List/Grid Publicações: Nota Bene
Condomínios podem ajudar a combater o aedes aegypti
O SinCond está convidando os condomínios de Niterói e São Gonçalo a ajudarem no combate ao mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. Para evitar focos de larvas em águas paradas,…
Leão isenta quem ganha até dois salários mínimos
A cobrança do Imposto de Renda na fonte dos rendimentos percebidos a partir deste mês de fevereiro de 2024 passa a feita segundo uma nova tabela. A nova regra, em…
Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo
Foi assinada em 04/01/2024, protocolada em 05/01/24 e devidamente registrada em 01/02/2024 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o número RJ000296/2024, a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos…
INSS altera tabela de contribuições para 2024
Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.412, desde 1° de janeiro, a alíquota progressiva de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi…
Águas de Niterói reajusta contas de dezembro em 3,04%
Os consumidores de Niterói vão entrar 2024 pagando mais pelas contas de água de dezembro de 2023, que vencem em janeiro. O reajuste autorizado pela Emusa para as contas a…
Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa
Em razão de a data base da categoria de empregados em condomínios ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias…
Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb
A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias…
Carta Aberta às Autoridades sobre grave problema social e de segurança pública
O SinCond, como legítimo representante dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Niterói e São Gonçalo, vem a público cobrar uma solução das autoridades públicas para a situação de insegurança…
STJ debate revisão da tarifa de água de condomínios
Para rever decisão que considerou a ilicitude da cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo (15 m³) vezes o número de unidades do condomínio, quando há um…
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
