Condômino condenado a indenizar síndico por dano moral
A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de
Legislação
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Congresso pode exigir um hidrômetro para cada unidade
A instalação de medidores individuais de água para cada unidade, uma medida há muito reivindicada pelos síndicos de Condomínios, volta
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Síndicos impedidos de conhecer folha corrida de empregados
A morte de uma moradora em um condomínio do Barreto, na Zona Norte de Niterói, além de haver chocado a
Legislação
Reformas em condomínios: Síndicos devem cumprir a NBR 16.280?
Cumprir ou não cumprir a NBR 16.280? Este é, segundo o advogado Leopoldo Luis Lima Oliveira, “o grande dilema trazido pela norma que, apesar de possuir força de lei, com iniciativa de uma entidade privada (a ABNT) com previsão no Código de Defesa do Consumidor, seria posterior ao princípio constitucional da legalidade”.
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Condômino condenado por difamar síndica em e-mails
Um morador foi condenado a indenizar por danos morais a síndica de seu edifício porque ele enviou e-mails aos vizinhos
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Norma técnica exige obras com profissional habilitado
A norma técnica ABNT NBR-16.280, que regulamenta a reforma em edificações e determina que as obras sejam assistidas por profissionais
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Síndicos terão que ser informados sobre obras de condôminos
Além de obrigados a providenciar a autovistoria em seus edifícios a cada dez anos (ou cinco, se a construção tiver
Legislação
Síndicos têm que declarar ao Leão até isenção de condomínio
O Leão do Imposto de Renda bate à porta dos condomínios mais uma vez. Está na hora de juntar a
Legislação
Poluição sonora: barulho incomoda até a Justiça
A poluição sonora, que causa danos à audição e interfere na qualidade e vida das pessoas faz barulho até na
Legislação
O limite no acesso dos síndicos a áreas privativas
O síndico tem como dever zelar pela conservação das áreas comuns do condomínio. Por isso, lhes é permitido o ingresso ilimitado nessas áreas. Já o ingresso no interior de qualquer unidade só com autorização do condômino ou por ordem judicial.
