Condomínio condenado por morte de jardineiro
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário
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O aviso prévio proporcional, que já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI),
Um dos assuntos mais polêmicos nos condomínios é a inadimplência. Moradores se irritam com vizinhos que não pagam a cota
A crise hídrica que afetou, principalmente, os condomínios de São Paulo, se está longe de bater à porta dos condomínios
Em caso de compra e venda de imóveis, a responsabilidade pelo pagamento da cota condominial é definida no momento em
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC)
Em nova decisão sobre a penhora de vagas de garagem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais evocou a nova
Para evitar incêndios e explosões como a que aconteceu dia 18/05 no Edifício Canoas, em São Conrado, Zona Sul do
O Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, firmado em 27/03/2015, entre o SinCond e o Sindicato dos Empregados em