Condomínios devem seguir regras para evitar incêndios
O incêndio do Hospital Badin, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em que morreram 12 pessoas e outras vinte
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Atenção a idosos moradores em condomínios
A atenção a idosos moradores em condomínios deve, nos dias de hoje, ser uma preocupação maior de síndicos e administradores. Em
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Volta à Alerj projeto sobre academias em condomínios
A dispensa de contratação de profissional de Educação Física pelos condomínios que possuem espaços para exercícios físicos dos moradores voltará
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Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor
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Alerj mantém profissional de Educação Física em condomínios
Os condomínios que mantêm espaços de ginástica continuam obrigados a contratar profissionais de Educação Física. A Assembleia Legislativa derrubou em
Legislação
Inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns
O morador que esteja com as cotas condominiais em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do
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TJ julga inconstitucional feriado do Dia das Mães
O Dia das Mães não será considerado feriado no estado. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de
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Dia das Mães: novo feriado onera folha de pessoal
Mais uma lei em vigor onera a folha de pagamentos dos Condomínios e empresas em geral. O segundo domingo de
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Prazo de entrega da RAIS termina dia 05/04
O prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018, que continua sendo obrigatória para
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Condomínios dispensados de ter profissional de educação física
A presença de profissional de Educação Física como responsável técnico nas salas de ginástica de condomínios somente será obrigatória, como
