TJ-RJ derruba lei que obrigava condomínios a instalarem carregadores para carros elétricos
A obrigatoriedade de instalar pontos de recarga para veículos elétricos em prédios de Niterói não vale mais. O Tribunal de
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2025
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STJ decide: honorários advocatícios não podem ser incluídos nas cotas condominiais
Síndicos e administradores devem rever práticas contábeis à luz de nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impacta
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Dispensa imotivada de funcionário em novembro e dezembro gera multa para Condomínios
Demissão sem justa causa de funcionários de condomínios de Niterói e São Gonçalo ocorrida nos dois meses que antecedem a
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Piscinas de condomínios devem ter qualidade da água atestada por um químico, exige o CFQ
Condomínios com piscinas de uso coletivo devem se adequar a uma nova exigência do Conselho Federal de Química (CFQ). A
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Bancos agora devem avisar clientes antes de débitos automáticos
Nova norma da Febraban exige aviso prévio para débitos automáticos interbancários. A partir de agora, os bancos que aderem à
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Registrado no MTE o reajuste salarial dos empregados de edifícios em Niterói e SG
Foi registrado no dia 12/09/25, no Ministério do Trabalho e Emprego, o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025,
Comunicados
Assembleia Geral Extraordinária: Reajuste salarial em pauta
O SinCond – Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo – convoca seus representados para Assembleia Geral Extraordinária com
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SinCond defende revogação da nova Lei do Lixo em Niterói
A nova Lei Municipal nº 3987/2025, que entra em vigor em outubro, tem gerado forte reação entre os condomínios de
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Frente Parlamentar Condominial é lançada em Niterói
No dia 5 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Niterói foi palco do lançamento da Frente Parlamentar Condominial,
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Curso sobre segurança condominial reúne síndicos e administradores
A segurança do trabalho nos condomínios — muitas vezes associada apenas ao uso de equipamentos de proteção individual — foi
