List/Grid Legislação Subscribe RSS feed of category Legislação

Parcelamento de impostos se encerra dia 25 de agosto

Parcelamento de impostos se encerra dia 25 de agosto

Condomínios, empresas e pessoas físicas que estejam com impostos federais atrasados, tem a chance de quitá-los com juros reduzidos e prazo para pagamento em até 180 dias, além da redução… Leia mais »

Comprador de imóvel só deve cota condominial depois da imissão de posse

O promitente comprador de imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse do bem. É a partir daí que ele passa… Leia mais »

Juiz manda retirar ar-condicionado de fachada de prédio

Juiz manda retirar ar-condicionado de fachada de prédio

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa manteve integralmente sentença de 1° grau que condenou M., moradora de um condomínio residencial em Goiás, a retirar o aparelho de… Leia mais »

Caged terá que ser comunicado imediatamente sobre admissão de funcionários recebendo seguro-desemprego

Para evitar que venham a ser admitidos por empresas e Condomínios funcionários que estejam recebendo seguro desemprego ou com requerimento para receber o benefício em tramitação, o Ministério do Trabalho… Leia mais »

Condômino condenado a indenizar síndico por dano moral

A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico pelas expressões ofensivas deixadas… Leia mais »

Reformas em condomínios: Síndicos devem cumprir a NBR 16.280?

Cumprir ou não cumprir a NBR 16.280? Este é, segundo o advogado Leopoldo Luis Lima Oliveira, “o grande dilema trazido pela norma que, apesar de possuir força de lei, com iniciativa de uma entidade privada (a ABNT) com previsão no Código de Defesa do Consumidor, seria posterior ao princípio constitucional da legalidade”.

Síndicos têm que declarar ao Leão até isenção de condomínio

Síndicos têm que declarar ao Leão até isenção de condomínio

O Leão do Imposto de Renda bate à porta dos condomínios mais uma vez. Está na hora de juntar a papelada e declarar à Receita Federal os bens acumulados e… Leia mais »

Poluição sonora: barulho incomoda até a Justiça

Poluição sonora: barulho incomoda até a Justiça

A poluição sonora, que causa danos à audição e interfere na qualidade e vida das pessoas faz barulho até na Justiça, onde se ouvem (e são julgadas) muitas reclamações de… Leia mais »

O limite no acesso dos síndicos a áreas privativas

O limite no acesso dos síndicos a áreas privativas

O síndico tem como dever zelar pela conservação das áreas comuns do condomínio. Por isso, lhes é permitido o ingresso ilimitado nessas áreas. Já o ingresso no interior de qualquer unidade só com autorização do condômino ou por ordem judicial.

Condomínio vai ter que pagar danos morais por cortar elevador de inadimplente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador… Leia mais »

Conteúdo: Nota Bene Editora | Designed by HospedaNit.