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Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio
Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo…

Entra em vigor o eSocial para os Condomínios
A partir do dia 16 de julho, a implantação do eSocial será obrigatória para todos os Condomínios, que deverão a partir de novembro informar pela internet as folhas de pagamento…

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…

E-Social obrigatório a partir de julho, com multas pesadas
Agora é para valer. Depois de sucessivos adiamentos há quatro anos, o eSocial entra em vigor para os Condomínios a partir de julho de 2018. O não cumprimento das normas…

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio…

Em debate o reajuste salarial do pessoal de condomínios
Continua em negociação a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 entre o SinCond e o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói (Seen). A diretoria do SinCond recomenda aos senhores síndicos…

AGE vai discutir proposta de CONVENÇÃO COLETIVA 2018/2019
O reajuste salarial dos funcionários de condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói e São Gonçalo, a ser fixado em Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados de…

Mergulho seguro em piscinas de condomínios
Verão e férias escolares são a receita certa para a diversão de adultos e crianças. As áreas de lazer dos condomínios são as mais procuradas neste período, principalmente se o…

Concessionária publica tabela de tarifas de água e esgoto
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2018 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais….

O que muda nos Condomínios com a nova CLT
As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos…