List/Grid Publicações: Nota Bene
Primeira parcela do 13° salário deve ser paga este mês
Chega o fim do ano e, com ele, mais uma despesa para os condomínios que têm empregados. Agora em novembro, a folha salarial é acrescida da primeira parcela do 13°…
Pequenos reparos podem virar um grande risco
Os síndicos precisam estar atentos para um problema comum na maioria de seus condomínios. É que pouca gente se lembra de que “o barato sai caro”, e ao utilizar funcionários…
Vistoria predial e segurança em debate no Encontro Especial de Síndicos 2013
Com palestras de especialistas e autoridades públicas sobre a obrigatoriedade da vistoria predial, exigida pelas leis municipal 2.963/2012, e estadual 6.400/2013; segurança contra incêndio e pânico; segurança condominial; ordenamento público…
Começa a prevenção à dengue na cidade
Com a proximidade do verão e seus dias ensolarados, mas também de muita chuva, começa a preocupação da população com o aparecimento do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. Para…
Condomínio pode impedir obra que altere fachada do prédio
Em recente decisão da Terceira Turma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um condomínio de Minas Gerais entrar com ação para impedir a realização de obra que altera…
Prefeitura quer acabar com jardineiras
Síndicos e moradores de condomínios não conseguem entender quais são os objetivos da Operação Calçada Livre, que a Prefeitura de Niterói realiza desde o início do ano. É que, ao…
Convenção pode estipular quorum para alteração de regimento interno
Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de ser estabelecida pelo Código Civil (CC) e passou a ser competência da convenção de condomínio. Alterações condominiais posteriores devem seguir as exigências determinadas pelo estatuto interno, entende a Quarta Turma do STJ. Leia mais em LEGISLAÇÃO.
Coleta seletiva protege o meio ambiente
Já foi tempo em que o lixo podia ser descartado de qualquer maneira. Hoje, indústrias reciclam metais, papel, vidros, óleo de cozinha e até o lixo eletrônico; extensa legislação protege…
Congresso mantém multa adicional de 10% do FGTS
O Congresso manteve o veto total da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 200/12, que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia…
