List/Grid Publicações: Nota Bene
Poluição sonora: barulho incomoda até a Justiça
A poluição sonora, que causa danos à audição e interfere na qualidade e vida das pessoas faz barulho até na Justiça, onde se ouvem (e são julgadas) muitas reclamações de…
O limite no acesso dos síndicos a áreas privativas
O síndico tem como dever zelar pela conservação das áreas comuns do condomínio. Por isso, lhes é permitido o ingresso ilimitado nessas áreas. Já o ingresso no interior de qualquer unidade só com autorização do condômino ou por ordem judicial.
E-Social começa em novembro para os condomínios
Os condomínios também serão obrigados a prestar, através da plataforma do e-Social, as informações previdenciárias e trabalhistas de seu quadro de pessoal, a partir da competência de novembro de 2014,…
O que é o e-Social e como acessar o sistema
O e-Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), lançado em 2007. O sistema envolve a Receita…
Verão aumenta o consumo (e as contas) de água e luz
Publicado no jornal O Fluminense, de 02/02/2014 A chegada do verão e o forte calor aliado às férias escolares de janeiro, além da maior permanência das pessoas em casa sob…
Pipeiros lucram com mais um verão sem água
Basta subir o termômetro para o hidrômetro ficar congelado. Todo verão é a mesma coisa. A água falta em várias regiões de Niterói e São Gonçalo, mas as concessionárias Águas…
Reajustada a tabela de contribuição do INSS para 2014
As novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos que passam a valer a partir de 1 de janeiro foram estabelecidas pela Portaria Interministerial 19,…
Condomínio vai ter que pagar danos morais por cortar elevador de inadimplente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador…
Tabela do IR na fonte corrigida em 4,5% em 2014
Os salários de janeiro de 2014 vão descontar até 10% menos de Imposto de Renda na Fonte, mas ainda assim, a oitava e última correção automática da tabela progressiva do…
Aparelhos sonoros barulhentos serão apreendidos
Agentes da Secretaria de Ordem Pública de Niterói contam, desde o dia 10 de dezembro, com o decreto 11.542/2013, que lhes dá poderes para apreenderem equipamentos de som que ligados…
