List/Grid Publicações: Nota Bene
Caged terá que ser comunicado imediatamente sobre admissão de funcionários recebendo seguro-desemprego
Para evitar que venham a ser admitidos por empresas e Condomínios funcionários que estejam recebendo seguro desemprego ou com requerimento para receber o benefício em tramitação, o Ministério do Trabalho…
Síndico ou fiscal de obras, eis a questão
Em meio a um cipoal de leis, normas e burocracia, os síndicos veem-se agora diante de mais um encargo: fiscalizar obras de reforma feitas por condôminos em suas unidades, como…
Condômino condenado a indenizar síndico por dano moral
A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico pelas expressões ofensivas deixadas…
Congresso pode exigir um hidrômetro para cada unidade
A instalação de medidores individuais de água para cada unidade, uma medida há muito reivindicada pelos síndicos de Condomínios, volta a ser tema de um novo projeto de lei. O…
Síndicos impedidos de conhecer folha corrida de empregados
A morte de uma moradora em um condomínio do Barreto, na Zona Norte de Niterói, além de haver chocado a opinião pública porque o suspeito do crime era zelador do…
Reformas em condomínios: Síndicos devem cumprir a NBR 16.280?
Cumprir ou não cumprir a NBR 16.280? Este é, segundo o advogado Leopoldo Luis Lima Oliveira, “o grande dilema trazido pela norma que, apesar de possuir força de lei, com iniciativa de uma entidade privada (a ABNT) com previsão no Código de Defesa do Consumidor, seria posterior ao princípio constitucional da legalidade”.
Condômino condenado por difamar síndica em e-mails
Um morador foi condenado a indenizar por danos morais a síndica de seu edifício porque ele enviou e-mails aos vizinhos sugerindo que ela teria utilizado indevidamente valores do condomínio. O…
Norma técnica exige obras com profissional habilitado
A norma técnica ABNT NBR-16.280, que regulamenta a reforma em edificações e determina que as obras sejam assistidas por profissionais habilitados, foi elaborada pela arquiteta e urbanista Adriana Roxo e…
Síndicos terão que ser informados sobre obras de condôminos
Além de obrigados a providenciar a autovistoria em seus edifícios a cada dez anos (ou cinco, se a construção tiver mais de 25 anos de vida útil), os síndicos terão…
Síndicos têm que declarar ao Leão até isenção de condomínio
O Leão do Imposto de Renda bate à porta dos condomínios mais uma vez. Está na hora de juntar a papelada e declarar à Receita Federal os bens acumulados e…
