List/Grid Publicações: Nota Bene
Vereador propõe isenção de Cosip para Condomínios
Para acabar com a cobrança da Contribuição de Custeio do Sistema de Iluminação Pública (Cosip) feita aos Condomínios de Niterói, o vereador Bruno Lessa (PSDB) apresentou projeto de emenda ao…
Condomínio condenado por morte de jardineiro
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário pela morte de um jardineiro, contratado por meio de uma…
Aviso prévio: acréscimo é de três dias a partir do primeiro ano de serviço completo
O aviso prévio proporcional, que já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), foi regulamentado por lei ordinária somente com a edição da…
Síndicos condenados por “perdão” a inadimplentes
Um dos assuntos mais polêmicos nos condomínios é a inadimplência. Moradores se irritam com vizinhos que não pagam a cota condominial e continuam usando áreas de lazer, como piscina e…
Como Condomínios podem ‘enxugar’ contas de água
A crise hídrica que afetou, principalmente, os condomínios de São Paulo, se está longe de bater à porta dos condomínios de Niterói e São Gonçalo, certamente afeta condôminos e moradores…
STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda
Em caso de compra e venda de imóveis, a responsabilidade pelo pagamento da cota condominial é definida no momento em que o comprador toma posse do imóvel e o condomínio…
STJ: Voto de maioria presente à assembleia pode destituir síndico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial, conforme…
Condomínio condenado a indenizar família de pedreiro eletrocutado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga…
Penhora de vaga de garagem só se convenção autorizar
Em nova decisão sobre a penhora de vagas de garagem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais evocou a nova redação do parágrafo 1º do artigo 1.331 do Código Civil…
Vistoria de instalação de gás evita acidentes em Condomínios
Para evitar incêndios e explosões como a que aconteceu dia 18/05 no Edifício Canoas, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia…
