List/Grid Publicações: Nota Bene
Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019
Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou…
O que muda (e quando) com o eSocial
O eSocial começou a ter sua implantação obrigatória para os Condomínios no dia 16 de julho. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas deve receber informações…
Transparência e profissionalismo no Condomínio
A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A…
Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio
Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo…
Entra em vigor o eSocial para os Condomínios
A partir do dia 16 de julho, a implantação do eSocial será obrigatória para todos os Condomínios, que deverão a partir de novembro informar pela internet as folhas de pagamento…
Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…
E-Social obrigatório a partir de julho, com multas pesadas
Agora é para valer. Depois de sucessivos adiamentos há quatro anos, o eSocial entra em vigor para os Condomínios a partir de julho de 2018. O não cumprimento das normas…
Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas
Condomínios que contratam funcionários pela jornada de 12×36 horas, ou, ainda aqueles que pretendam adotá-la agora, devem a partir desta terça-feira (24/04/18) renovar ou pactuar, conforme o caso, um acordo…
Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial
A diretoria do SinCond e seu corpo jurídico aconselham a todos os síndicos que, em relação ao reajuste salarial dos empregados de Condomínios, seja aplicada a correção determinada na Lei…
Impasse atrasa reajuste salarial do pessoal de condomínios
Devido a um impasse criado pela interpretação desfocada da lei trabalhista, por parte do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Niterói, o SinCond ainda não assinou a Convenção Coletiva de…
