List/Grid Publicações: Nota Bene
Condomínios devem seguir regras para evitar incêndios
O incêndio do Hospital Badin, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em que morreram 12 pessoas e outras vinte estão internadas com problemas respiratórios resultantes da fumaça que tomou…
Atenção a idosos moradores em condomínios
A atenção a idosos moradores em condomínios deve, nos dias de hoje, ser uma preocupação maior de síndicos e administradores. Em bairros como Icaraí e Ingá, em Niterói, onde é grande…
Volta à Alerj projeto sobre academias em condomínios
A dispensa de contratação de profissional de Educação Física pelos condomínios que possuem espaços para exercícios físicos dos moradores voltará a ser debatida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
Alerj mantém profissional de Educação Física em condomínios
Os condomínios que mantêm espaços de ginástica continuam obrigados a contratar profissionais de Educação Física. A Assembleia Legislativa derrubou em sessão extraordinária no dia 27/06 o Projeto de Lei (PL)…
Inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns
O morador que esteja com as cotas condominiais em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do condomínio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. É…
TJ julga inconstitucional feriado do Dia das Mães
O Dia das Mães não será considerado feriado no estado. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que julgou inconstitucional, por unanimidade,…
Dia das Mães: novo feriado onera folha de pessoal
Mais uma lei em vigor onera a folha de pagamentos dos Condomínios e empresas em geral. O segundo domingo de maio, dedicado ao Dia das Mães, passou a ser feriado…
Prazo de entrega da RAIS termina dia 05/04
O prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018, que continua sendo obrigatória para Condomínios e empresas, mesmo os sem empregados, termina na sexta-feira…
Condomínios dispensados de ter profissional de educação física
A presença de profissional de Educação Física como responsável técnico nas salas de ginástica de condomínios somente será obrigatória, como defende o SinCond, se nesses espaços forem ministrados exercícios físicos…
