List/Grid Publicações: Nota Bene
DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial
Os condomínios têm até o dia 28 de fevereiro para informar à Receita Federal os rendimentos pagos a seus síndicos a título de pró-labore no exercício de 2019, caso o…
Novos desafios dos condomínios à luz do Direito em debate
O impacto de novas tecnologias nos condomínios; o síndico profissional perante a lei; e a administração do condomínio na prática e o quórum legal para realização de assembleias serão temas…
Condomínios pagam 4,78 % mais na conta de água em 2020
As contas da Águas de Niterói referentes ao consumo do mês de dezembro estão chegando aos condomínios com um reajuste de 4,7856%, conforme tabela publicada no site da concessionária no…
Convenção Coletiva de Trabalho reajusta salários em 3,54% e cria Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Foi assinada em 23/12/2019 a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São…
STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode…
Contas de luz e telefone aumentam 2% para cobrir rombo do Estado
Os condomínios precisam ficar ainda mais atentos ao consumo de energia elétrica. Além da bandeira vermelha aplicada nas contas de luz deste mês de novembro ter aumentado de R$ 4,00…
Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged
A partir de janeiro de 2020, o eSocial vai substituir a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os condomínios residenciais, comerciais…
Novas turmas do curso para porteiros em novembro
Estão abertas as inscrições para porteiros e zeladores de Condomínios participarem do Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. As aulas se iniciarão, para a primeira turma, no…
Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio
A utilização de gás GLP em botijões ou cilindros não está mais proibida em edificações situadas em ruas servidas por gás natural canalizado, segundo o Decreto 42, de 17 de…
Novo horário de Atendimento para Atestado de Saúde Ocupacional
Sr.(as) Síndicos (as) e Administradores de Condomínios Prezados(as) Senhores(as) Comunicamos-lhes que a partir do dia 01/10/2019, o atendimento referente ao Programa Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, especificamente aos ASOs (Atestados de…
