Dia 22 de novembro não é mais feriado em Niterói

Dia 22 de novembro não é mais feriado em Niterói. Desta forma, o dia de trabalho dos funcionários de Condomínios será normal, sem acréscimo de horas extras. O aniversário da cidade, pela primeira vez em 68 anos, foi excluído pela Lei 3.511/20 do calendário de folgas municipais instituído em 1953. Já o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, permanece sendo feriado conforme a Lei estadual n° 1.929, de 26 de dezembro de 1991.

A justificativa da lei que acabou com o feriado do dia 22 de novembro é a redução do número de feriados no penúltimo mês do ano. A medida atendeu a uma queixa recorrente do comércio lojista. Ainda assim, sobraram três feriados em vigor no mês de novembro: o Dia de Finados (02/11), a Proclamação da República (15/11), ambos federais; e Dia da Consciência Negra (20/11), que é estadual.

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