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Condomínio condenado a indenizar moradora por infiltração
Um condomínio do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros, a uma moradora cujo apartamento teria sido danificado por…
Condenado a indenizar vizinho por incômodo em Condomínio
Morador de um condomínio residencial foi condenado a pagar a indenização de R$ 9,5 mil a um vizinho, por danos morais e materiais. A 5ª Câmara Civil do Tribunal de…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Condomínio condenado por morte de jardineiro
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário pela morte de um jardineiro, contratado por meio de uma…
Aviso prévio: acréscimo é de três dias a partir do primeiro ano de serviço completo
O aviso prévio proporcional, que já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), foi regulamentado por lei ordinária somente com a edição da…
STJ decide quem paga Condomínio na compra e venda
Em caso de compra e venda de imóveis, a responsabilidade pelo pagamento da cota condominial é definida no momento em que o comprador toma posse do imóvel e o condomínio…
STJ: Voto de maioria presente à assembleia pode destituir síndico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial, conforme…
Condomínio condenado a indenizar família de pedreiro eletrocutado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga…
Penhora de vaga de garagem só se convenção autorizar
Em nova decisão sobre a penhora de vagas de garagem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais evocou a nova redação do parágrafo 1º do artigo 1.331 do Código Civil…
Morador obrigado a demolir obra que alterava fachada
A desembargadora Amélia Martins de Araújo, do Tribunal de Justiça de Goiás, em decisão monocrática, impôs a demolição da obra de uma varanda que alterava a fachada de um prédio…
