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Justiça confirma limite de idade em academia de condomínio

Justiça confirma limite de idade em academia de condomínio

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia… Leia mais »

Condomínio condenado porque segurança atirou em morador

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou por unanimidade provimento aos recursos de um Condomínio de Brasília que havia sido condenado em primeira instância a… Leia mais »

Síndico não remunerado pode contar tempo para aposentadoria

O tempo de serviço exercido como síndico de um condomínio, ainda que não tenha havido remuneração a título de pró-labore, pode contar para a aposentadoria dele, desde que o interessado… Leia mais »

Empregador deve recolher FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho

O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente do… Leia mais »

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos em apartamento. A moradora também foi condenada a… Leia mais »

Reajuste de tabela do IR não é votado pelo Congresso e MP perde validade

Reajuste de tabela do IR não é votado pelo Congresso e MP perde validade

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), prometido pelo governo para 2015, depende agora da edição de uma nova medida provisória (MP) ou do envio ao Congresso de… Leia mais »

Parcelamento de impostos se encerra dia 25 de agosto

Parcelamento de impostos se encerra dia 25 de agosto

Condomínios, empresas e pessoas físicas que estejam com impostos federais atrasados, tem a chance de quitá-los com juros reduzidos e prazo para pagamento em até 180 dias, além da redução… Leia mais »

Comprador de imóvel só deve cota condominial depois da imissão de posse

O promitente comprador de imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse do bem. É a partir daí que ele passa… Leia mais »

Juiz manda retirar ar-condicionado de fachada de prédio

Juiz manda retirar ar-condicionado de fachada de prédio

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa manteve integralmente sentença de 1° grau que condenou M., moradora de um condomínio residencial em Goiás, a retirar o aparelho de… Leia mais »

Caged terá que ser comunicado imediatamente sobre admissão de funcionários recebendo seguro-desemprego

Para evitar que venham a ser admitidos por empresas e Condomínios funcionários que estejam recebendo seguro desemprego ou com requerimento para receber o benefício em tramitação, o Ministério do Trabalho… Leia mais »

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