Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio Entra em vigor o eSocial para os Condomínios Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista Curso de Qualidade dos Serviços de Portaria tem novas turmas Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Curso de Qualidade dos Serviços de Portaria tem novas turmas

Curso de Qualidade dos Serviços de Portaria tem novas turmas

Estão abertas as inscrições para porteiros e zeladores de Condomínios participarem do Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. As aulas se iniciarão, para a primeira turma, no… Leia mais »

Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas

Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas

Condomínios que contratam funcionários pela jornada de 12×36 horas, ou, ainda aqueles que pretendam adotá-la agora, devem a partir desta terça-feira (24/04/18) renovar ou pactuar, conforme o caso, um acordo… Leia mais »

Entra em vigor o eSocial para os Condomínios

Entra em vigor o eSocial para os Condomínios

A partir do dia 16 de julho, a implantação do eSocial será obrigatória para todos os Condomínios, que deverão a partir de novembro informar pela internet as folhas de pagamento… Leia mais »

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo… Leia mais »

O que muda nos Condomínios com a nova CLT

O que muda nos Condomínios com a nova CLT

As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos… Leia mais »

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio… Leia mais »

Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial

Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial

A diretoria do SinCond e seu corpo jurídico aconselham a todos os síndicos que, em relação ao reajuste salarial dos empregados de Condomínios, seja aplicada a correção determinada na Lei… Leia mais »

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Quando briga de vizinhos sobra para o síndico

Quando briga de vizinhos sobra para o síndico

A briga entre vizinhos sempre sobra para o síndico do condomínio. Este deve agir como um conciliador e, se não for possível pela intransigência de alguma das partes envolvidas, precisa… Leia mais »

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

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