Condomínios podem ajudar a combater o aedes aegypti
O SinCond está convidando os condomínios de Niterói e São Gonçalo a ajudarem no combate ao mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. Para evitar focos de larvas em águas paradas,…
Sincond aplaude os síndicos e síndicas em seu dia
Dia 23 de abril é o Dia do Síndico, data dedicada a esses cidadãos (ãs) abnegados (as) que dedicam seu trabalho em prol do bem-estar dos vizinhos. Neste dia, o…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
Como evitar problemas com vagas de garagem
As vagas de garagem devem ter seu uso restrito às normas da Convenção e do Regulamento dos condomínios. O uso incorreto delas é uma fonte de problemas quando condôminos não…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
STJ debate revisão da tarifa de água de condomínios
Para rever decisão que considerou a ilicitude da cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo (15 m³) vezes o número de unidades do condomínio, quando há um…
Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb
A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias…
Leão isenta quem ganha até dois salários mínimos
A cobrança do Imposto de Renda na fonte dos rendimentos percebidos a partir deste mês de fevereiro de 2024 passa a feita segundo uma nova tabela. A nova regra, em…
INSS altera tabela de contribuições para 2024
Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.412, desde 1° de janeiro, a alíquota progressiva de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi…
Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo
Foi assinada em 04/01/2024, protocolada em 05/01/24 e devidamente registrada em 01/02/2024 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o número RJ000296/2024, a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos…
Carta Aberta às Autoridades sobre grave problema social e de segurança pública
O SinCond, como legítimo representante dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Niterói e São Gonçalo, vem a público cobrar uma solução das autoridades públicas para a situação de insegurança…
Condomínios podem conectar câmeras ao 190 da PM
Condomínios que possuem câmeras de segurança conectadas à internet podem participar do Programa 190 Integrado, a central da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) que recebe chamadas de ocorrências….
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
