Condomínios poderão reabrir áreas de lazer em outubro Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes Estiagem começa a afetar captação de água para Niterói e São Gonçalo Águas de Niterói aumentará contas em 2,19%, em julho Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho
Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

O Condomínio que tem uma empregada gestante no serviço de faxina ou em outra função que não cabe o trabalho remoto, como deverá proceder com relação à Lei n° 14.151,… Leia mais »

Estiagem começa a afetar captação de água para Niterói e São Gonçalo

Estiagem começa a afetar captação de água para Niterói e São Gonçalo

A falta de chuva durante o mês de agosto já está causando a redução do volume de água captada pela Cedae no sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de água de… Leia mais »

Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes

Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes

Condomínios, empresas e pessoas físicas que têm débitos de até R$ 1 milhão com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), inscritos na Dívida Ativa da União, têm… Leia mais »

Condomínios poderão reabrir áreas de lazer em outubro

Condomínios poderão reabrir áreas de lazer em outubro

O acesso às áreas de lazer e atividades comuns dos condomínios residenciais, tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas e churrasqueiras, estará liberado em Niterói (RJ), a… Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

O veto do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao projeto de lei que buscava reprimir as motos barulhentas que circulam pela cidade, frustrou uma iniciativa do SinCond. Atento às reclamações… Leia mais »

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que… Leia mais »

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

A Justiça condenou um morador de condomínio a pagar multa de R$ 1 mil a cada vez que deixasse de usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas áreas… Leia mais »

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

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Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para… Leia mais »

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

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Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que… Leia mais »

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone… Leia mais »

Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%

Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%

Foi assinado em 23/12/2020 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos… Leia mais »

Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

Os síndicos precisam estar atentos para um problema comum à maioria de seus condomínios. A utilização pelos condôminos ou moradores de funcionários do prédio para realizar pequenos serviços em seus… Leia mais »

CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/05), proposta permitindo que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam… Leia mais »

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

A forma correta de se aplicar e calcular a compensação com um dia de folga na mesma semana de um dia de feriado trabalhado por funcionários do Condomínio, é explicada… Leia mais »

Águas de Niterói aumentará contas em 2,19%, em julho

Águas de Niterói aumentará contas em 2,19%, em julho

Dois serviços essenciais para a vida urbana, o saneamento básico e a energia elétrica vão ter novos reajustes em meio à pandemia de Covid que contamina a economia dos cidadãos…. Leia mais »

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e… Leia mais »

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