Como proteger condomínios das chuvas de verão RAIS 2019 deve ser entregue até 5 de abril Condomínios devem fazer provisão para reajuste salarial Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019 Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019 Transparência e profissionalismo no Condomínio Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019

Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/01/2019) a Portaria 09 do recém-criado Ministério da Economia estabelecendo as novas tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, a… Leia mais »

Condomínios devem fazer provisão para reajuste salarial

Condomínios devem fazer provisão para reajuste salarial

Como a Assembleia Legislativa deverá demorar, neste ano de nova legislatura, a votar o salário mínimo regional de 2019 para mais de 170 categorias de empregados, entre elas as de… Leia mais »

RAIS 2019 deve ser entregue até 5 de abril

RAIS 2019 deve ser entregue até 5 de abril

O prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018, que continua sendo obrigatória para Condomínios e empresas, mesmo os sem empregados, vai de 18/02/2019… Leia mais »

Como proteger condomínios das chuvas de verão

Como proteger condomínios das chuvas de verão

Os condomínios, assim como as cidades, devem estar bem preparados para enfrentar as chuvas de verão. Uma boa vistoria no sistema de drenagem e do telhado pode evitar infiltrações e… Leia mais »

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio… Leia mais »

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que… Leia mais »

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo… Leia mais »

Transparência e profissionalismo no Condomínio

Transparência e profissionalismo no Condomínio

A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A… Leia mais »

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Em razão de a data base da categoria ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a  Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou… Leia mais »

Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói

Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói

A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2019 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais. Com… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

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Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação

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A tarifa dos serviços de água e esgoto aumentou 9,41% a partir do consumo deste mês de dezembro a ser cobrado em janeiro pela concessionária Águas de Niterói. Como acontece… Leia mais »

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