Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas
Condomínios que contratam funcionários pela jornada de 12×36 horas, ou, ainda aqueles que pretendam adotá-la agora, devem a partir desta terça-feira (24/04/18) renovar ou pactuar, conforme o caso, um acordo…
E-Social obrigatório a partir de julho, com multas pesadas
Agora é para valer. Depois de sucessivos adiamentos há quatro anos, o eSocial entra em vigor para os Condomínios a partir de julho de 2018. O não cumprimento das normas…
Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…
O que muda nos Condomínios com a nova CLT
As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos…
Renovado para 2018 o seguro de vida em grupo do SinCond
Prezado (a) Síndico (a), Comunicamos que a apólice de seguro de vida em grupo do SINCOND, vigente na Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, foi renovada e tem vigência de 01/01/2018…
TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial
A diretoria do SinCond e seu corpo jurídico aconselham a todos os síndicos que, em relação ao reajuste salarial dos empregados de Condomínios, seja aplicada a correção determinada na Lei…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Quando briga de vizinhos sobra para o síndico
A briga entre vizinhos sempre sobra para o síndico do condomínio. Este deve agir como um conciliador e, se não for possível pela intransigência de alguma das partes envolvidas, precisa…
Concessionária publica tabela de tarifas de água e esgoto
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2018 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais….
Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores
Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar…
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através…
