Contas de água e esgoto vão aumentar duas vezes em 2021
As contas de água e esgoto de Niterói vão aumentar duas vezes em 2021. A administração municipal autorizou um reajuste de 6,88% nas contas de dezembro da concessionária Águas de…
Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%
Foi assinado em 23/12/2020 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos…
PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho
Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e…
Autovistoria dispensada para condomínios até 1° de julho
Com a prorrogação do estado de calamidade até 1° de julho de 2021, decretado por Claudio Castro, governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, os condomínios residenciais, comerciais…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas
O veto do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao projeto de lei que buscava reprimir as motos barulhentas que circulam pela cidade, frustrou uma iniciativa do SinCond. Atento às reclamações…
Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios
O serviço de entrega em domicílio (delivery) feito por fornecedores em condomínios residenciais, comerciais e mistos deve obedecer a Lei nº 8799, de 30 de abril de 2020, publicada no…
Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas
Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para…
Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios
Os condomínios residenciais, comerciais e mistos devem alertar seus condôminos e usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em suas áreas comuns. A exigência…
Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa
Em razão de a data base da categoria ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e…
Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso
Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que…
Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena
A propósito de consultas feitas, por vários Condomínios, através de e-mail remetido a este SinCond, questionando acerca da proibição de obras no interior das unidades autônomas no período de quarentena,…
Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19
Com salas e lojas fechadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, condomínios comerciais podem reduzir o valor de sua cota condominial, já que diminuiu nesses últimos trinta dias…
Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher
A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone…
Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio
O Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais causados ao Condomínio Parque Residencial Marquês do Paraná, do bairro de Fátima, Niterói, bem como a desbloquear a…
Cuidados para as AGOs evitarem contaminação pelo coronavírus
Diante dos riscos de contaminação pelo coronavírus, o Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo (SinCond) recomenda que as próximas assembleias gerais ordinárias (AGOs) sejam realizadas em local ventilado,…
SinCond pede que bancos prorroguem cadastro de síndicos
Diante do estado de emergência decretado para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o SinCond enviou, em 16 de março último, dois ofícios ao presidente da Fecomércio-Rj, Antônio Florêncio de…
Vigilância Sanitária divulga protocolos de higiene para Condomínios
Medidas de higiene devem ser adotadas nos condomínios residenciais, seguindo protocolos expedidos pelo Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, da Prefeitura de Niterói, para evitar a disseminação do…
STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de cota condominial mais alta, vinculada à fração ideal da unidade. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode…
