O que muda (e quando) com o eSocial
O eSocial começou a ter sua implantação obrigatória para os Condomínios no dia 16 de julho. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas deve receber informações…
SinCond vai formar mais duas turmas de porteiros
Duas novas turmas de porteiros e zeladores de Condomínios vão ser formadas, a partir do dia 20 de agosto, pelo Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. Diante…
Convenção coletiva 2018-2019 enviada para registro no MTE
Foi enviada na manhã desta sexta-feira (17/08/18) para registro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de…
O que muda nos Condomínios com a nova CLT
As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos…
TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial
A diretoria do SinCond e seu corpo jurídico aconselham a todos os síndicos que, em relação ao reajuste salarial dos empregados de Condomínios, seja aplicada a correção determinada na Lei…
Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…
Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio
Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo…
Transparência e profissionalismo no Condomínio
A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores
Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar…
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através…
