Novas turmas do curso para porteiros em outubro Começa dia 10/10 nova fase do eSocial para Condomínios Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019 Transparência e profissionalismo no Condomínio Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a  Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou… Leia mais »

Começa dia 10/10 nova fase do eSocial para Condomínios

Começa dia 10/10 nova fase do eSocial para Condomínios

Dia 10 de outubro se inicia a segunda fase do eSocial para os condomínios e empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões. A partir desta data, deverão ser informados… Leia mais »

Novas turmas do curso para porteiros em outubro

Novas turmas do curso para porteiros em outubro

Estão abertas as inscrições para porteiros e zeladores de Condomínios participarem do Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. As aulas se iniciarão, para a primeira turma, no… Leia mais »

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio… Leia mais »

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que… Leia mais »

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo… Leia mais »

Transparência e profissionalismo no Condomínio

Transparência e profissionalismo no Condomínio

A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

O que muda nos Condomínios com a nova CLT

O que muda nos Condomínios com a nova CLT

As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos… Leia mais »

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

Conteúdo: Nota Bene Editora | Designed by HospedaNit.