Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019 Transparência e profissionalismo no Condomínio Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a  Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou… Leia mais »

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Em razão de a data base da categoria ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e… Leia mais »

Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação

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A tarifa dos serviços de água e esgoto aumentou 9,41% a partir do consumo deste mês de dezembro a ser cobrado em janeiro pela concessionária Águas de Niterói. Como acontece… Leia mais »

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio… Leia mais »

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que… Leia mais »

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

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Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo… Leia mais »

Transparência e profissionalismo no Condomínio

Transparência e profissionalismo no Condomínio

A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

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Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

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