Prazo para entrega da RAIS 2015 vai até dia 20 de março Justiça confirma limite de idade em academia de condomínio Bandeira vermelha para as tarifas de energia em janeiro Conta de água e esgoto fica 8,48% mais cara em Niterói Crise da água: condomínios paulistas fecham piscinas Golpe do boleto: Condomínios devem ficar alertas Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho Síndico ou fiscal de obras, eis a questão
Prazo para entrega da RAIS 2015 vai até dia 20 de março

Prazo para entrega da RAIS 2015 vai até dia 20 de março

O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015, referente ao ano-base de 2014, vai de 20/01//2015 até 20/03/2015. O Condomínio ou empresa que não… Leia mais »

Bandeira vermelha para as tarifas de energia em janeiro

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A partir de 1º de janeiro de 2015, as bandeiras tarifárias passam a valer em todos os estados onde vigoram, segundo norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para… Leia mais »

Previdência fixa tabela do INSS e salário família para 2015

A Portaria Interministerial 13 MPS-MF, de 9/01/2015, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 12/01, dentre outras normas, reajustou em 6,23% os benefícios pagos pela Previdência Social, com efeitos a… Leia mais »

Governo veta correção de tabela do IR e aumenta impostos

A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto… Leia mais »

Crise da água: condomínios paulistas fecham piscinas

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Condomínios de São Paulo já começaram a restringir o uso das piscinas, diante da grave crise de abastecimento de água potável que o estado vem enfrentando há meses. Alguns prédios… Leia mais »

Racionalizar uso de água pode evitar racionamento

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No momento em que o Sistema Cantareira chega ao menor nível da história (7,8%) e cálculos feitos pelo Departamento de Recursos Hídrico da  Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indicam que… Leia mais »

Cuidados com os contratos de empregados em condomínios

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Destacando que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é dura com os patrões e maleável com os empregados, o professor e advogado Índio do Brasil Cardoso e seu colega Alexandre… Leia mais »

Prefeitura multa por falta de conservação de calçadas

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Apesar de fazer parte da rua, muita gente não sabe, mas a manutenção das calçadas, marquises e dos passeios públicos é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis em toda a… Leia mais »

Justiça confirma limite de idade em academia de condomínio

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia… Leia mais »

Tribunais decidem pelo fim do adicional de 10% no FGTS

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Os Tribunais Regionais Federais estão reconhecendo que os empregadores não devem mais recolher o adicional de 10% sobre a multa do FGTS, permitindo que eles voltem a recolher apenas o… Leia mais »

Condômino condenado por difamar síndica em e-mails

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Um morador foi condenado a indenizar por danos morais a síndica de seu edifício porque ele enviou e-mails aos vizinhos sugerindo que ela teria utilizado indevidamente valores do condomínio. O… Leia mais »

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos em apartamento. A moradora também foi condenada a… Leia mais »

Síndico não remunerado pode contar tempo para aposentadoria

O tempo de serviço exercido como síndico de um condomínio, ainda que não tenha havido remuneração a título de pró-labore, pode contar para a aposentadoria dele, desde que o interessado… Leia mais »

Golpe do boleto: Condomínios devem ficar alertas

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Vem crescendo nos últimos meses um novo golpe aplicado pela internet e até mesmo pelos Correios. São os boletos bancários falsos, em que o nome de uma empresa e os… Leia mais »

Conta de água e esgoto fica 8,48% mais cara em Niterói

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A concessionária Águas de Niterói, que no fim de novembro completou 15 anos de atividade no município, recebeu da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), no dia 4… Leia mais »

Assuntos gerais são só para discussão, sem deliberação

Em assuntos gerais uma assembleia de condôminos não pode decidir sobre valores ou modificação de decisões anteriores, mas sim pautar a questão para uma próxima AGE. Durante o item da… Leia mais »

Garagem em condomínio: regras e bom senso

Garagem em condomínio: regras e bom senso

Garagem é motivo para conflitos em condomínios. Apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em uma grande dor-de-cabeça quando o assunto é a vaga do carro.

Síndico ou fiscal de obras, eis a questão

Síndico ou fiscal de obras, eis a questão

Em meio a um cipoal de leis, normas e burocracia, os síndicos veem-se agora diante de mais um encargo: fiscalizar obras de reforma feitas por condôminos em suas unidades, como… Leia mais »

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