Águas de Niterói aumentará contas em 2,19%, em julho Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio Autovistoria dispensada para condomínios até 1° de julho PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher
Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

A forma correta de se aplicar e calcular a compensação com um dia de folga na mesma semana de um dia de feriado trabalhado por funcionários do Condomínio, é explicada… Leia mais »

Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

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O Condomínio que tem uma empregada gestante no serviço de faxina ou em outra função que não cabe o trabalho remoto, como deverá proceder com relação à Lei n° 14.151,… Leia mais »

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

A Justiça condenou um morador de condomínio a pagar multa de R$ 1 mil a cada vez que deixasse de usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas áreas… Leia mais »

Águas de Niterói aumentará contas em 2,19%, em julho

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Dois serviços essenciais para a vida urbana, o saneamento básico e a energia elétrica vão ter novos reajustes em meio à pandemia de Covid que contamina a economia dos cidadãos…. Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

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Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

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O veto do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao projeto de lei que buscava reprimir as motos barulhentas que circulam pela cidade, frustrou uma iniciativa do SinCond. Atento às reclamações… Leia mais »

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

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Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que… Leia mais »

CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/05), proposta permitindo que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam… Leia mais »

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

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Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para… Leia mais »

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

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Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que… Leia mais »

Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena

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A propósito de consultas feitas, por vários Condomínios, através de e-mail remetido a este SinCond, questionando acerca da proibição de obras no interior das unidades autônomas no período de quarentena,… Leia mais »

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

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A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone… Leia mais »

Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%

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Foi assinado em 23/12/2020 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos… Leia mais »

Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

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Os síndicos precisam estar atentos para um problema comum à maioria de seus condomínios. A utilização pelos condôminos ou moradores de funcionários do prédio para realizar pequenos serviços em seus… Leia mais »

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

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Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e… Leia mais »

Autovistoria dispensada para condomínios até 1° de julho

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Com a prorrogação do estado de calamidade até 1° de julho de 2021, decretado por Claudio Castro, governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, os condomínios residenciais, comerciais… Leia mais »

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

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​​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode… Leia mais »

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