Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas E-Social obrigatório a partir de julho, com multas pesadas Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista Renovado para 2018 o seguro de vida em grupo do SinCond Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas

Acordo direto com empregado para jornada de 12×36 horas

Condomínios que contratam funcionários pela jornada de 12×36 horas, ou, ainda aqueles que pretendam adotá-la agora, devem a partir desta terça-feira (24/04/18) renovar ou pactuar, conforme o caso, um acordo… Leia mais »

E-Social obrigatório a partir de julho, com multas pesadas

E-Social obrigatório a partir de julho, com multas pesadas

Agora é para valer. Depois de sucessivos adiamentos há quatro anos, o eSocial entra em vigor para os Condomínios a partir de julho de 2018. O não cumprimento das normas… Leia mais »

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que… Leia mais »

O que muda nos Condomínios com a nova CLT

O que muda nos Condomínios com a nova CLT

As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos… Leia mais »

Renovado para 2018 o seguro de vida em grupo do SinCond

Renovado para 2018 o seguro de vida em grupo do SinCond

Prezado (a) Síndico (a),  Comunicamos que a apólice de seguro de vida em grupo do SINCOND, vigente na  Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, foi renovada e tem vigência de 01/01/2018… Leia mais »

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio… Leia mais »

Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial

Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial

A diretoria do SinCond e seu corpo jurídico aconselham a todos os síndicos que, em relação ao reajuste salarial dos empregados de Condomínios, seja aplicada a correção determinada na Lei… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Quando briga de vizinhos sobra para o síndico

Quando briga de vizinhos sobra para o síndico

A briga entre vizinhos sempre sobra para o síndico do condomínio. Este deve agir como um conciliador e, se não for possível pela intransigência de alguma das partes envolvidas, precisa… Leia mais »

Concessionária publica tabela de tarifas de água e esgoto

Concessionária publica tabela de tarifas de água e esgoto

A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2018 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais…. Leia mais »

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

Conteúdo: Nota Bene Editora | Designed by HospedaNit.