Novas turmas do curso para porteiros em agosto
Estão abertas as inscrições para porteiros e zeladores de Condomínios participarem do Curso de Qualidade dos Serviços em Portaria, promovido pelo SinCond. As aulas se iniciarão, para a primeira turma, no…
Alerj mantém profissional de Educação Física em condomínios
Os condomínios que mantêm espaços de ginástica continuam obrigados a contratar profissionais de Educação Física. A Assembleia Legislativa derrubou em sessão extraordinária no dia 27/06 o Projeto de Lei (PL)…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
Reajuste de 3,75% para empregados de condomínios retroativo a janeiro/2019
Foi assinado no dia 07/03/2019 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através…
TJ julga inconstitucional feriado do Dia das Mães
O Dia das Mães não será considerado feriado no estado. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que julgou inconstitucional, por unanimidade,…
Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…
