Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia
O Condomínio que tem uma empregada gestante no serviço de faxina ou em outra função que não cabe o trabalho remoto, como deverá proceder com relação à Lei n° 14.151,…
Estiagem começa a afetar captação de água para Niterói e São Gonçalo
A falta de chuva durante o mês de agosto já está causando a redução do volume de água captada pela Cedae no sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de água de…
Dívida ativa do FGTS pode ser parcelada até 144 vezes
Condomínios, empresas e pessoas físicas que têm débitos de até R$ 1 milhão com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), inscritos na Dívida Ativa da União, têm…
STJ decide sobre o que pode e não pode nos condomínios
O respeito ao direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios é uma relação que gera conflitos, muitos deles levados à barra dos tribunais. Ao longo do tempo,…
GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro
Depois de alguns adiamentos, passa a ser obrigatória para os Condomínios a entrega, a partir da folha de pagamento de outubro, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas
O veto do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao projeto de lei que buscava reprimir as motos barulhentas que circulam pela cidade, frustrou uma iniciativa do SinCond. Atento às reclamações…
Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid
Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que…
Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns
A Justiça condenou um morador de condomínio a pagar multa de R$ 1 mil a cada vez que deixasse de usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas áreas…
Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas
Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para…
Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso
Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que…
Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher
A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone…
Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%
Foi assinado em 23/12/2020 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos…
Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio
Os síndicos precisam estar atentos para um problema comum à maioria de seus condomínios. A utilização pelos condôminos ou moradores de funcionários do prédio para realizar pequenos serviços em seus…
CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/05), proposta permitindo que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam…
Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular
A forma correta de se aplicar e calcular a compensação com um dia de folga na mesma semana de um dia de feriado trabalhado por funcionários do Condomínio, é explicada…
Águas de Niterói aumentará contas em 2,19%, em julho
Dois serviços essenciais para a vida urbana, o saneamento básico e a energia elétrica vão ter novos reajustes em meio à pandemia de Covid que contamina a economia dos cidadãos….
PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho
Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e…
