Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
Instalação de carregador de carro elétrico exige aprovação de assembleia
Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da Jato Dynamics. Os novos hábitos de consumo refletem na Justiça,…
Condomínios tem que se cadastrar no DET
Síndicos e administradores de Condomínios devem ficar atentos à nova exigência do Ministério do Trabalho e Emprego. Precisam aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), através do qual a Secretaria de…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb
A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias…
Leão isenta quem ganha até dois salários mínimos
A cobrança do Imposto de Renda na fonte dos rendimentos percebidos a partir deste mês de fevereiro de 2024 passa a feita segundo uma nova tabela. A nova regra, em…
Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo
Foi assinada em 04/01/2024, protocolada em 05/01/24 e devidamente registrada em 01/02/2024 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o número RJ000296/2024, a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos…
Carta Aberta às Autoridades sobre grave problema social e de segurança pública
O SinCond, como legítimo representante dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Niterói e São Gonçalo, vem a público cobrar uma solução das autoridades públicas para a situação de insegurança…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
