Recesso de fim de ano na empresa de exames médicos Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019 Transparência e profissionalismo no Condomínio Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação

Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação

A tarifa dos serviços de água e esgoto aumentou 9,41% a partir do consumo deste mês de dezembro a ser cobrado em janeiro pela concessionária Águas de Niterói. Como acontece… Leia mais »

Recesso de fim de ano na empresa de exames médicos

Recesso de fim de ano na empresa de exames médicos

O SinCond alerta aos síndicos e administradores de condomínios que a empresa Equipemed, que atende na parte de Medicina e Segurança Ocupacional estará em recesso de fim de ano do… Leia mais »

Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói

Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói

A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2019 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais. Com… Leia mais »

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista

Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio… Leia mais »

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas

É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que… Leia mais »

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio

Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo… Leia mais »

Transparência e profissionalismo no Condomínio

Transparência e profissionalismo no Condomínio

A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A… Leia mais »

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Em razão de a data base da categoria ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019

Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a  Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou… Leia mais »

Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores

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Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar… Leia mais »

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda

Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através… Leia mais »

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