Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/01/2019) a Portaria 09 do recém-criado Ministério da Economia estabelecendo as novas tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, a…
Condomínios devem fazer provisão para reajuste salarial
Como a Assembleia Legislativa deverá demorar, neste ano de nova legislatura, a votar o salário mínimo regional de 2019 para mais de 170 categorias de empregados, entre elas as de…
RAIS 2019 deve ser entregue até 5 de abril
O prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018, que continua sendo obrigatória para Condomínios e empresas, mesmo os sem empregados, vai de 18/02/2019…
Como proteger condomínios das chuvas de verão
Os condomínios, assim como as cidades, devem estar bem preparados para enfrentar as chuvas de verão. Uma boa vistoria no sistema de drenagem e do telhado pode evitar infiltrações e…
TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…
Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio
Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo…
Transparência e profissionalismo no Condomínio
A cada dia que passa a burocracia brasileira aumenta a carga de responsabilidade de síndicos e administradores de condomínios, que pela legislação são equiparados à empresa de personalidade jurídica. A…
Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa
Em razão de a data base da categoria ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019
Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou…
Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2019 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais. Com…
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através…
Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação
A tarifa dos serviços de água e esgoto aumentou 9,41% a partir do consumo deste mês de dezembro a ser cobrado em janeiro pela concessionária Águas de Niterói. Como acontece…
