Prazo para entrega da RAIS 2015 vai até dia 20 de março
O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015, referente ao ano-base de 2014, vai de 20/01//2015 até 20/03/2015. O Condomínio ou empresa que não…
Bandeira vermelha para as tarifas de energia em janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2015, as bandeiras tarifárias passam a valer em todos os estados onde vigoram, segundo norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para…
Previdência fixa tabela do INSS e salário família para 2015
A Portaria Interministerial 13 MPS-MF, de 9/01/2015, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 12/01, dentre outras normas, reajustou em 6,23% os benefícios pagos pela Previdência Social, com efeitos a…
Governo veta correção de tabela do IR e aumenta impostos
A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto…
Crise da água: condomínios paulistas fecham piscinas
Condomínios de São Paulo já começaram a restringir o uso das piscinas, diante da grave crise de abastecimento de água potável que o estado vem enfrentando há meses. Alguns prédios…
Racionalizar uso de água pode evitar racionamento
No momento em que o Sistema Cantareira chega ao menor nível da história (7,8%) e cálculos feitos pelo Departamento de Recursos Hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indicam que…
Cuidados com os contratos de empregados em condomínios
Destacando que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é dura com os patrões e maleável com os empregados, o professor e advogado Índio do Brasil Cardoso e seu colega Alexandre…
Prefeitura multa por falta de conservação de calçadas
Apesar de fazer parte da rua, muita gente não sabe, mas a manutenção das calçadas, marquises e dos passeios públicos é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis em toda a…
Justiça confirma limite de idade em academia de condomínio
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de danos morais a morador, cuja filha menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia…
Tribunais decidem pelo fim do adicional de 10% no FGTS
Os Tribunais Regionais Federais estão reconhecendo que os empregadores não devem mais recolher o adicional de 10% sobre a multa do FGTS, permitindo que eles voltem a recolher apenas o…
Condômino condenado por difamar síndica em e-mails
Um morador foi condenado a indenizar por danos morais a síndica de seu edifício porque ele enviou e-mails aos vizinhos sugerindo que ela teria utilizado indevidamente valores do condomínio. O…
Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos em apartamento. A moradora também foi condenada a…
Síndico não remunerado pode contar tempo para aposentadoria
O tempo de serviço exercido como síndico de um condomínio, ainda que não tenha havido remuneração a título de pró-labore, pode contar para a aposentadoria dele, desde que o interessado…
Golpe do boleto: Condomínios devem ficar alertas
Vem crescendo nos últimos meses um novo golpe aplicado pela internet e até mesmo pelos Correios. São os boletos bancários falsos, em que o nome de uma empresa e os…
Conta de água e esgoto fica 8,48% mais cara em Niterói
A concessionária Águas de Niterói, que no fim de novembro completou 15 anos de atividade no município, recebeu da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), no dia 4…
Assuntos gerais são só para discussão, sem deliberação
Em assuntos gerais uma assembleia de condôminos não pode decidir sobre valores ou modificação de decisões anteriores, mas sim pautar a questão para uma próxima AGE. Durante o item da…
Garagem em condomínio: regras e bom senso
Garagem é motivo para conflitos em condomínios. Apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em uma grande dor-de-cabeça quando o assunto é a vaga do carro.
Síndico ou fiscal de obras, eis a questão
Em meio a um cipoal de leis, normas e burocracia, os síndicos veem-se agora diante de mais um encargo: fiscalizar obras de reforma feitas por condôminos em suas unidades, como…
