Contas de luz e telefone aumentam 2% para cobrir rombo do Estado
Os condomínios precisam ficar ainda mais atentos ao consumo de energia elétrica. Além da bandeira vermelha aplicada nas contas de luz deste mês de novembro ter aumentado de R$ 4,00…
STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
Atenção a idosos moradores em condomínios
A atenção a idosos moradores em condomínios deve, nos dias de hoje, ser uma preocupação maior de síndicos e administradores. Em bairros como Icaraí e Ingá, em Niterói, onde é grande…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Condomínios devem seguir regras para evitar incêndios
O incêndio do Hospital Badin, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em que morreram 12 pessoas e outras vinte estão internadas com problemas respiratórios resultantes da fumaça que tomou…
Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio
A utilização de gás GLP em botijões ou cilindros não está mais proibida em edificações situadas em ruas servidas por gás natural canalizado, segundo o Decreto 42, de 17 de…
Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged
A partir de janeiro de 2020, o eSocial vai substituir a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os condomínios residenciais, comerciais…
Natal é tempo