Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19 Contas de água precisam ser reduzidas para condomínios em quarentena Certificado digital pode ser emitido para síndicos com mandato expirado Atestados médicos admissionais e demissionais devem ser agendados por email
Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone… Leia mais »

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Os condomínios residenciais, comerciais e mistos devem alertar seus condôminos e usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em suas áreas comuns. A exigência… Leia mais »

Empregador não deve emitir CAT para empregados com Covid-19

Empregador não deve emitir CAT para empregados com Covid-19

O fato de um trabalhador contrair o novo coronavírus, ainda que no ambiente de trabalho, segundo analisa a advogada Jacqueline Lippi, não caracteriza doença laboral, “ou seja, decorrente de elemento… Leia mais »

Certificado digital pode ser emitido para síndicos com mandato expirado

Certificado digital pode ser emitido para síndicos com mandato expirado

A emissão e a renovação de certificado digital de condomínios que não puderam realizar assembleia geral ordinária para eleição (ou reeleição) de síndicos podem ser feitas nos agentes certificadores com… Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso

Covid-19: Condomínios podem dar férias antecipadas a funcionário idoso

Em resposta a Condomínios que têm procurado orientação jurídica sobre a concessão de férias antecipadas a funcionários idosos, diante da epidemia de Covid-19, o advogado Alexandre Costa Peçanha avaliou para… Leia mais »

Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios

Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios

O serviço de entrega em domicílio (delivery) feito por fornecedores em condomínios residenciais, comerciais e mistos deve obedecer a Lei nº 8799, de 30 de abril de 2020, publicada no… Leia mais »

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para… Leia mais »

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que… Leia mais »

Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena

Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena

A propósito de consultas feitas, por vários Condomínios, através de e-mail remetido a este SinCond, questionando acerca da proibição de obras no interior das unidades autônomas no período de quarentena,… Leia mais »

Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19

Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19

Com salas e lojas fechadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, condomínios comerciais podem reduzir o valor de sua cota condominial, já que diminuiu nesses últimos trinta dias… Leia mais »

Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio

Justiça condena banco por bloquear conta de condomínio

O Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais causados ao Condomínio Parque Residencial Marquês do Paraná, do bairro de Fátima, Niterói, bem como a desbloquear a… Leia mais »

Cuidados para as AGOs evitarem contaminação pelo coronavírus

Cuidados para as AGOs evitarem contaminação pelo coronavírus

Diante dos riscos de contaminação pelo coronavírus, o Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo  (SinCond) recomenda que as próximas assembleias gerais ordinárias (AGOs) sejam realizadas em local ventilado,… Leia mais »

SinCond pede que bancos prorroguem cadastro de síndicos

SinCond pede que bancos prorroguem cadastro de síndicos

Diante do estado de emergência decretado para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o SinCond enviou, em 16 de março último, dois ofícios ao presidente da Fecomércio-Rj, Antônio Florêncio de… Leia mais »

Vigilância Sanitária divulga protocolos de higiene para Condomínios

Vigilância Sanitária divulga protocolos de higiene para Condomínios

Medidas de higiene devem ser adotadas nos condomínios residenciais, seguindo protocolos expedidos pelo Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, da Prefeitura de Niterói, para evitar a disseminação do… Leia mais »

Atestados médicos admissionais e demissionais devem ser agendados por email

Atestados médicos admissionais e demissionais devem ser agendados por email

Os atestados médicos admissionais e demissionais de funcionários de Condomínios estão sendo realizados por agendamento feito através do e-mail do SinCond – (sincond@sincond.com.br), contendo as seguintes informações: Nome e CNPJ do Condomínio; Nome… Leia mais »

Condomínios devem entrar na luta contra o coronavírus

Condomínios devem entrar na luta contra o coronavírus

Os condomínios comerciais e residenciais devem participar da luta contra o coronavírus, assim como alguns já fazem no combate ao aedes aegpty, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A virose mais recente,… Leia mais »

Contas de água precisam ser reduzidas para condomínios em quarentena

Contas de água precisam ser reduzidas para condomínios em quarentena

A diretoria do SinCond oficiou à empresa Águas de Niterói para que, durante o período de isolamento social decretado pela Prefeitura do município, a concessionária cobre somente pelo volume de… Leia mais »

STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior

STJ: Fração ideal pode resultar em cota condominial maior

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de cota condominial mais alta, vinculada à fração ideal da unidade. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

​​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode… Leia mais »

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