Curso de Designado Responsável tem nova turma em julho
Diante da grande procura pelo Curso de Designado Responsável, estão abertas as inscrições para nova turma em julho, com aulas nos dias 08, 10, 12, 16 e 18/07/2019, no horário das…
TJ julga inconstitucional feriado do Dia das Mães
O Dia das Mães não será considerado feriado no estado. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, que julgou inconstitucional, por unanimidade,…
Inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns
O morador que esteja com as cotas condominiais em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do condomínio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. É…
Reajuste de 3,75% para empregados de condomínios retroativo a janeiro/2019
Foi assinado no dia 07/03/2019 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos…
Condomínios dispensados de ter profissional de educação física
A presença de profissional de Educação Física como responsável técnico nas salas de ginástica de condomínios somente será obrigatória, como defende o SinCond, se nesses espaços forem ministrados exercícios físicos…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Registrada no MTE a Convenção coletiva 2018-2019
Foi registrada hoje (27/09/18) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número RJ001540/2018 a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 que alcança todos os Condomínios e empregados de Edifícios e/ou…
Concessionária divulga tarifa progressiva de água e esgoto de Niterói
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2019 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais. Com…
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através…
TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Síndico deve atualizar CNPJ para evitar multas ao Condomínio
Todos os síndicos estão obrigados a informar à Receita Federal suas identidades e CPF até o último dia útil do mês subsequente ao de sua eleição para o cargo. Pelo…
Conta de água reajustada em mais de duas vezes a inflação
A tarifa dos serviços de água e esgoto aumentou 9,41% a partir do consumo deste mês de dezembro a ser cobrado em janeiro pela concessionária Águas de Niterói. Como acontece…
Nova tabela de desconto do INSS e de salário-família para 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/01/2019) a Portaria 09 do recém-criado Ministério da Economia estabelecendo as novas tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, a…
Quando o Condomínio deve reter o ISS de empresas
É preciso atenção da administração do Condomínio na hora de aceitar uma nota fiscal de serviços. Em geral, o contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) é o próprio prestador que…
