Reajustado em 10,182% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16% Condomínios terão novo reajuste de água em julho Condomínios entram 2022 pagando mais pela água GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio
Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16%

Contribuições ao INSS são reajustadas em 10,16%

Com o reajuste do salário-mínimo para R$1.212,00, a partir da folha de pagamentos de janeiro de 2022, a tabela de contribuições para o INSS também está corrigida em 10,16%. O… Leia mais »

Reajustado em 10,182% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo

Reajustado em 10,182% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo

Foi assinada em 21/01/2022 a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São… Leia mais »

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

O veto do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao projeto de lei que buscava reprimir as motos barulhentas que circulam pela cidade, frustrou uma iniciativa do SinCond. Atento às reclamações… Leia mais »

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que… Leia mais »

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

Juiz multa morador por não usar máscara em áreas comuns

A Justiça condenou um morador de condomínio a pagar multa de R$ 1 mil a cada vez que deixasse de usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 nas áreas… Leia mais »

Condomínios entram 2022 pagando mais pela água

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Os condomínios de Niterói e São Gonçalo vão entrar o ano pagando mais pelas contas de água. Os primeiros vão ter um reajuste bem acima da inflação. O índice autorizado… Leia mais »

Condomínios terão novo reajuste de água em julho

Condomínios terão novo reajuste de água em julho

A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até junho de 2022 (veja na tabela). Em julho, a empresa já está autorizada pela… Leia mais »

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

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Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que… Leia mais »

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone… Leia mais »

Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

Os síndicos precisam estar atentos para um problema comum à maioria de seus condomínios. A utilização pelos condôminos ou moradores de funcionários do prédio para realizar pequenos serviços em seus… Leia mais »

CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/05), proposta permitindo que as assembleias de condomínio e deliberações de órgãos associativos sejam… Leia mais »

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

Folga ou adicional para compensar feriados? Saiba como aplicar e calcular

A forma correta de se aplicar e calcular a compensação com um dia de folga na mesma semana de um dia de feriado trabalhado por funcionários do Condomínio, é explicada… Leia mais »

Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

Lei afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia

O Condomínio que tem uma empregada gestante no serviço de faxina ou em outra função que não cabe o trabalho remoto, como deverá proceder com relação à Lei n° 14.151,… Leia mais »

GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro

GPS e GFIP substituídas pela DCTFWeb a partir da folha de pagamento de outubro

Depois de alguns adiamentos, passa a ser obrigatória para os Condomínios a entrega, a partir da folha de pagamento de outubro, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários… Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

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Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e… Leia mais »

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