Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged
A partir de janeiro de 2020, o eSocial vai substituir a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os condomínios residenciais, comerciais…
Convenção Coletiva de Trabalho reajusta salários em 3,54% e cria Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Foi assinada em 23/12/2019 a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São…
Condomínios pagam 4,78 % mais na conta de água em 2020
As contas da Águas de Niterói referentes ao consumo do mês de dezembro estão chegando aos condomínios com um reajuste de 4,7856%, conforme tabela publicada no site da concessionária no…
INSS terá nova tabela de descontos a partir de março de 2020
Começa a vigorar em março de 2020 a tabela de desconto de contribuições previdenciárias instituída pela Reforma da Previdência em 2019. A nova tabela cria descontos que serão aplicados em…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
Atenção a idosos moradores em condomínios
A atenção a idosos moradores em condomínios deve, nos dias de hoje, ser uma preocupação maior de síndicos e administradores. Em bairros como Icaraí e Ingá, em Niterói, onde é grande…
STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio
A utilização de gás GLP em botijões ou cilindros não está mais proibida em edificações situadas em ruas servidas por gás natural canalizado, segundo o Decreto 42, de 17 de…
