Atendimento presencial suspenso até 02/04 Conta de luz aumenta 4,63% para condomínios de Niterói e São Gonçalo Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio Autovistoria dispensada para condomínios até 1° de julho PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas Contas de água e esgoto vão aumentar duas vezes em 2021 Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios
Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

Funcionário que trabalha para morador pode sair caro para condomínio

Os síndicos precisam estar atentos para um problema comum à maioria de seus condomínios. A utilização pelos condôminos ou moradores de funcionários do prédio para realizar pequenos serviços em seus… Leia mais »

Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios

Entrega da RAIS 2020 começa dia 13 de março para Condomínios

O prazo para os Condomínios entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2020, começará no dia 13 de março. O sistema Rais vai receber as informações… Leia mais »

Conta de luz aumenta 4,63% para condomínios de Niterói e São Gonçalo

Conta de luz aumenta 4,63% para condomínios de Niterói e São Gonçalo

A conta de luz da Enel vai aumentar 4,63% para consumidores residenciais e até 10,38% para indústrias e grandes consumidores. O reajuste entrará em vigor no dia 15 de março,… Leia mais »

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Esclarecimento aos Condomínios sobre as medidas restritivas em vigor devido à Covid

Com a finalidade de esclarecer os senhores Síndicos de Condomínios de Niterói e São Gonçalo, o SinCond informa, a seguir, quais são as orientações a respeito da Lei estadual que… Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

Veto do prefeito frustra anteprojeto do SinCond para acabar com motos barulhentas

O veto do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao projeto de lei que buscava reprimir as motos barulhentas que circulam pela cidade, frustrou uma iniciativa do SinCond. Atento às reclamações… Leia mais »

Atendimento presencial suspenso até 02/04

Atendimento presencial suspenso até 02/04

Prezados (as) Senhores (as) Síndicos (as) Atendendo a legislação vigente, quais sejam; Decreto Municipal 13.954/21 de 22/03/21(PMN) e Lei Estadual 9.224/2021 de 24/03/2021, informamos que no período de 26/03 até… Leia mais »

Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios

Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios

O serviço de entrega em domicílio (delivery) feito por fornecedores em condomínios residenciais, comerciais e mistos deve obedecer a Lei nº 8799, de 30 de abril de 2020, publicada no… Leia mais »

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas

Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para… Leia mais »

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Lei obriga o uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Os condomínios residenciais, comerciais e mistos devem alertar seus condôminos e usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em suas áreas comuns. A exigência… Leia mais »

Contas de água e esgoto vão aumentar duas vezes em 2021

Contas de água e esgoto vão aumentar duas vezes em 2021

As contas de água e esgoto de Niterói vão aumentar duas vezes em 2021. A administração municipal autorizou um reajuste de 6,88% nas contas de dezembro da concessionária Águas de… Leia mais »

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Dispensa imotivada em novembro e dezembro gera multa

Em razão de a data base da categoria ser fixada em janeiro de cada ano, lembramos para ser evitada a dispensa de empregados entre os dias 02 de novembro e… Leia mais »

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

Covid-19: Piscinas, churrasqueiras e salas de ginástica devem ficar sem uso

Os condomínios devem suspender o funcionamento de áreas de recreação como piscina, churrasqueira, salão de festas e sala de ginástica. A medida é prevista no decreto estadual n° 46.973/2020, que… Leia mais »

Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena

Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena

A propósito de consultas feitas, por vários Condomínios, através de e-mail remetido a este SinCond, questionando acerca da proibição de obras no interior das unidades autônomas no período de quarentena,… Leia mais »

Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19

Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19

Com salas e lojas fechadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, condomínios comerciais podem reduzir o valor de sua cota condominial, já que diminuiu nesses últimos trinta dias… Leia mais »

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

Condomínios entram na campanha da violência contra a mulher

A divulgação sobre serviços de atendimento às mulheres em situação de violência deve ser feita obrigatoriamente pelos condomínios edilícios, através da afixação de cartazes com informações de números de telefone… Leia mais »

Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%

Funcionários de condomínios vão receber adiantamento salarial de 3,5%

Foi assinado em 23/12/2020 o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos… Leia mais »

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

PCMSO deve prever rastreio de Covid-19 nos locais de trabalho

Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica 20/2020 (veja aqui a íntegra) indicando diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e… Leia mais »

Autovistoria dispensada para condomínios até 1° de julho

Autovistoria dispensada para condomínios até 1° de julho

Com a prorrogação do estado de calamidade até 1° de julho de 2021, decretado por Claudio Castro, governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, os condomínios residenciais, comerciais… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

​​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode… Leia mais »

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