Curso de Designado Responsável tem nova turma em março
Estão abertas as inscrições para o Curso de Designado Responsável. As aulas serão nos dias 16, 18, 20, 24 e 26/03/2020, no horário das 14h as 17h30m. As aulas são ministradas…
Convenção Coletiva de Trabalho reajusta salários em 3,54% e cria Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Foi assinada em 23/12/2019 a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São…
Condomínios pagam 4,78 % mais na conta de água em 2020
As contas da Águas de Niterói referentes ao consumo do mês de dezembro estão chegando aos condomínios com um reajuste de 4,7856%, conforme tabela publicada no site da concessionária no…
INSS terá nova tabela de descontos a partir de março de 2020
Começa a vigorar em março de 2020 a tabela de desconto de contribuições previdenciárias instituída pela Reforma da Previdência em 2019. A nova tabela cria descontos que serão aplicados em…
Novos desafios dos condomínios à luz do Direito em debate
O impacto de novas tecnologias nos condomínios; o síndico profissional perante a lei; e a administração do condomínio na prática e o quórum legal para realização de assembleias serão temas…
DIRF 2020 deve informar pagamentos feitos por decisão judicial
Os condomínios têm até o dia 28 de fevereiro para informar à Receita Federal os rendimentos pagos a seus síndicos a título de pró-labore no exercício de 2019, caso o…
Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs
O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)….
STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged
A partir de janeiro de 2020, o eSocial vai substituir a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os condomínios residenciais, comerciais…
