Corpus Christi não é feriado em Niterói Condomínios desobrigados de descontar empréstimo consignado em folha Condomínios podem ajudar a combater o aedes aegypti Leão isenta quem ganha até dois salários mínimos Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo Carta Aberta às Autoridades sobre grave problema social e de segurança pública Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb STJ debate revisão da tarifa de água de condomínios STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
Condomínios desobrigados de descontar empréstimo consignado em folha

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Aos Condomínios e Às Administradoras Uma Administradora de Condomínio dirigiu-se a este SinCond para solicitar esclarecimentos a respeito de como se posicionar quanto à solicitação de empresa que concede empréstimo… Leia mais »

Corpus Christi não é feriado em Niterói

Corpus Christi não é feriado em Niterói

Corpus Christi, que em 2024 cai no dia 30 de maio, não é feriado em Niterói, ao contrário da vizinha São Gonçalo. No caso da primeira cidade, a Deliberação 1.903,… Leia mais »

STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia

STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo… Leia mais »

A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios

A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios

Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em… Leia mais »

STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado

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​Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja… Leia mais »

STJ debate revisão da tarifa de água de condomínios

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Para rever decisão que considerou a ilicitude da cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo (15 m³) vezes o número de unidades do condomínio, quando há um… Leia mais »

Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb

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A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias… Leia mais »

Leão isenta quem ganha até dois salários mínimos

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A cobrança do Imposto de Renda na fonte dos rendimentos percebidos a partir deste mês de fevereiro de 2024 passa a feita segundo uma nova tabela. A nova regra, em… Leia mais »

Condomínios podem ajudar a combater o aedes aegypti

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O SinCond está convidando os condomínios de Niterói e São Gonçalo a ajudarem no combate ao mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. Para evitar focos de larvas em águas paradas,… Leia mais »

Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo

Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo

Foi assinada em 04/01/2024, protocolada em 05/01/24 e devidamente registrada em 01/02/2024 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o número RJ000296/2024, a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos… Leia mais »

Carta Aberta às Autoridades sobre grave problema social e de segurança pública

Carta Aberta às Autoridades sobre grave problema social e de segurança pública

O SinCond, como legítimo representante dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Niterói e São Gonçalo, vem a público cobrar uma solução das autoridades públicas para a situação de insegurança… Leia mais »

Condomínios podem conectar câmeras ao 190 da PM

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Condomínios que possuem câmeras de segurança conectadas à internet podem participar do Programa 190 Integrado, a central da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) que recebe chamadas de ocorrências…. Leia mais »

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios

Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em… Leia mais »

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