Condomínios pagam 4,78 % mais na conta de água em 2020 Convenção Coletiva de Trabalho reajusta salários em 3,54% e cria Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio Atenção a idosos moradores em condomínios Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged

Em 2020, o eSocial vai substituir a Rais e o Caged

A partir de janeiro de 2020, o eSocial vai substituir a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os condomínios residenciais, comerciais… Leia mais »

Convenção Coletiva de Trabalho reajusta salários em 3,54% e cria Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

Convenção Coletiva de Trabalho reajusta salários em 3,54% e cria Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

Foi assinada em 23/12/2019 a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói e o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Niterói e São… Leia mais »

Condomínios pagam 4,78 % mais na conta de água em 2020

Condomínios pagam 4,78 % mais na conta de água em 2020

As contas da Águas de Niterói referentes ao consumo do mês de dezembro estão chegando aos condomínios com um reajuste de 4,7856%, conforme tabela publicada no site da concessionária no… Leia mais »

INSS terá nova tabela de descontos a partir de março de 2020

INSS terá nova tabela de descontos a partir de março de 2020

Começa a vigorar em março de 2020 a tabela de desconto de contribuições previdenciárias instituída pela Reforma da Previdência em 2019. A nova tabela cria descontos que serão aplicados em… Leia mais »

Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs

Condomínio deve recolher INSS sobre serviços de MEIs

O Condomínio que contrata serviços de microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento à obrigatoriedade de recolhimento de 20% do valor da nota fiscal a título de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)…. Leia mais »

Atenção a idosos moradores em condomínios

Atenção a idosos moradores em condomínios

A atenção a idosos moradores em condomínios deve, nos dias de hoje, ser uma preocupação maior de síndicos e administradores. Em bairros como Icaraí e Ingá, em Niterói, onde é grande… Leia mais »

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

STJ: isenção de cota condominial dada a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

​​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das cotas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode… Leia mais »

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Síndicos poderão executar devedores em menos tempo

Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o… Leia mais »

Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio

Novo decreto permite botijões de gás, mas só do lado de fora do prédio

A utilização de gás GLP em botijões ou cilindros não está mais proibida em edificações situadas em ruas servidas por gás natural canalizado, segundo o Decreto 42, de 17 de… Leia mais »

Conteúdo: Nota Bene Editora | Designed by HospedaNit.