Instalação de carregador de carro elétrico exige aprovação de assembleia
Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da Jato Dynamics. Os novos hábitos de consumo refletem na Justiça,…
Condomínio é condenado por extravio de correspondência
A Justiça condenou um condomínio a indenizar por danos morais moradora que deixou de receber da portaria carta de citação judicial a ela endereçada. A 27ª Câmara de Direito Privado…
Como a Síndrome de Burnout pode afetar os Condomínios
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, pode ter impactos significativos nas relações trabalhistas em condomínios. Elaborada pelos advogados do SinCond, Indio do Brasil Cardoso e…
Coleta seletiva ajuda a preservar o meio ambiente
Em tempos de grandes mudanças climáticas, a coleta seletiva de lixo se torna uma prática essencial para a preservação do meio ambiente. Nos condomínios, essa prática ganha ainda mais relevância,…
STJ: Síndico só é obrigado a apresentar contas em assembleia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
Câmeras de segurança: quem pode usar imagens
A instalação de câmeras de segurança nos condomínios é cada vez mais usual. No entanto, é necessário o síndico observar que elas devem monitorar somente as portarias e áreas comuns,…
A importância da contribuição sindical para o Sindicato e os Condomínios
Qualquer pessoa, física ou jurídica, necessita de recursos financeiros para gerir sua existência. Este Sindicato não se constitui em exceção. Anualmente, no mês de janeiro, em cumprimento ao decidido em…
STJ: Condomínio agora pode penhorar imóvel financiado
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb
A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias…
Pacotes de entrega podem afetar segurança de condomínios
Com o isolamento social para evitar a disseminação do Covid-19, aumentou o número de compras pela internet feita por moradores de condomínios. Os pacotes de entrega podem se transformar em…
