TJ julga inconstitucional lei que exige elevador com ascensorista
Depois de 27 anos em vigor, a lei que obriga prédios não residenciais (públicos e particulares) a terem ascensoristas foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Reajuste de 5% só para quem recebe piso salarial
A diretoria do SinCond e seu corpo jurídico aconselham a todos os síndicos que, em relação ao reajuste salarial dos empregados de Condomínios, seja aplicada a correção determinada na Lei…
O que muda nos Condomínios com a nova CLT
As recentes modificações na CLT (lei nº 13.467/17 em vigor desde 11 de novembro e Medida Provisória nº 808, de 14/11/17) vão afetar, de maneira positiva, a relação trabalhista dos…
Renovado para 2018 o seguro de vida em grupo do SinCond
Prezado (a) Síndico (a), Comunicamos que a apólice de seguro de vida em grupo do SINCOND, vigente na Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, foi renovada e tem vigência de 01/01/2018…
Síndicos poderão executar devedores em menos tempo
Os síndicos poderão executar na Justiça com mais rapidez os condôminos inadimplentes. A partir do dia 18/03, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o…
Quando briga de vizinhos sobra para o síndico
A briga entre vizinhos sempre sobra para o síndico do condomínio. Este deve agir como um conciliador e, se não for possível pela intransigência de alguma das partes envolvidas, precisa…
Concessionária publica tabela de tarifas de água e esgoto
A concessionária Águas de Niterói publicou em seu site a estrutura tarifária que está vigorando até novembro de 2018 (veja na tabela). Os condomínios residenciais são os que pagam mais….
Prazo para entrega da RAIS 2018 vai até 23 de março
O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, referente ao ano-base de 2017, vai de 23 de janeiro a 23 de março de 2018,…
Lei exige placa com aviso sobre o uso de elevadores
Desde 7 de outubro, os Condomínios estão obrigados a afixar na parte externa dos elevadores, em local visível, cartaz informativo, com o seguinte dizer: “Aviso aos passageiros: Antes de entrar…
Condomínios devem ser cadastrados na Fazenda
Todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos de Niterói estão obrigados a realizar o Cadastro Eletrônico do Contribuinte (CeC) na Secretaria Municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito através…
Sinaleiras de garagem têm hora para apitar
As sinaleiras de garagem e seu sinal sonoro tocando fora de hora provocam grande número de denúncias de poluição sonora feitas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói. Esse…
Contas de água aumentam 68,5% acima da inflação
Como acontece todo ano, mais uma vez a concessionária Águas de Niterói obteve reajuste da tarifa bem acima da inflação anual. O aumento foi de 4,72%, segundo ato publicado no…
