Foi registrado no dia 12/09/25, no Ministério do Trabalho e Emprego, o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025,
As tempestades provocam a ocorrência de raios. Alguns afetam transformadores de energia elétrica e deixam prédios sem luz e com
Todo condomínio deve constituir um fundo de reserva que lhe permita honrar pagamento de despesas imprevistas, ordinárias ou extraordinárias. Para
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da
Enquanto a Prefeitura de Niterói não instala câmeras para o prometido Centro de Comando e Controle de Segurança Pública vigiar as ruas
Há cem anos, o esgoto era recolhido do mesmo jeito que hoje, no século XXI, ainda se faz com o
