Contas de água e esgoto vão aumentar duas vezes em 2021

As contas de água e esgoto de Niterói vão aumentar duas vezes em 2021. A administração municipal autorizou um reajuste de 6,88% nas contas de dezembro da concessionária Águas de Niterói, a serem pagas em janeiro; e mais outro de 2,34% para aplicação em julho do ano que vem. O aumento vai totalizar 9,22%.

A autorização foi dada a Águas de Niterói através da Emusa (Empresa Municipal de Urbanismo e Saneamento) em ato do presidente publicado no Diário Oficial de 28 de novembro. A justificativa para a autorização de dois reajustes num espaço de seis meses é descrita como “em razão da pandemia – Covid-19”.

Nenhum índice inflacionário medido pelo IBGE ou pelas autoridades monetárias do país chegou aos 9,22% que a Emusa autoriza como reajuste na tarifa referencial de água do próximo ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,81% em novembro, e o acumulado dos últimos 12 meses ficou em 4,22%. O INPC registrou, segundo o IBGE, 4,77%.

A Emusa não deixa claro na publicação do Diário Oficial como se dará o segundo reajuste em julho de 2021. Não esclarece se os 2,34% serão sobre as contas de novembro de 2020 ou as de junho de 2021. Se for sobre estas, o segundo reajuste sobe para 2,56%.

A seguir, o ato que autorizou dois aumentos nas contas da Águas de Niterói, em 2021:

“O PRESIDENTE DA EMUSA no uso de suas atribuições, na forma da Lei, AUTORIZA, com vigência a partir do mês de dezembro/2020 e com aplicação nas contas com vencimento em janeiro/2021, o reajuste de 6,88% das tarifas pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Onde o mesmo, com base nos índices inflacionários deveria ser de 9,22%. No entanto, em razão da pandemia – COVID-19, ficou a diferença de 2,34% postergada a sua aplicação para julho/2021. Processo nº 510004734/2020. Presidente da EMUSA.”

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